OAB aplica hoje Exame de Ordem para 108 mil participantes

A primeira fase do V Exame da Ordem acontecerá neste domingo (30), em todo o Brasil. O exame será aplicado para 108 mil participantes espalhados em 162 municípios. A prova objetiva, 80 questões com caráter eliminatório, terá a duração de 5 horas e será aplicada das 14h às 19h, no horário oficial de Brasília. A segunda etapa, prova prático-profissional, será realizada no dia 04 de dezembro. As provas serão aplicadas pela FGV (Fundação Getúlio Vargas).

De acordo com a OAB, será eliminado do exame o examinando que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos. A saída portando o caderno de provas será permitida somente no decorrer dos últimos 30 minutos do término estipulado para a realização do exame (18h30 no horário de Brasília).

O gabarito preliminar da prova objetiva deverá ser divulgado às 22h e o resultado preliminar no dia 07 de novembro. O resultado definitivo da primeira fase será publicado no dia 21 de novembro. A aprovação no Exame de Ordem é requisito necessário para a inscrição nos quadros da OAB como advogado. A OAB realiza três exames de ordem por ano.

STF considera prova da OAB constitucional
O exame deste domingo será realizado quatro dias após o Supremo Tribunal Federal rejeitar o recurso de um bacharel em Direito e considerar constitucional a realização da prova. O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, defendeu o papel da OAB ao destacar que o exame assume o papel de “proteger a sociedade dos riscos relativos à má operação do Direito”. A constitucionalidade da prova foi aprovada por unanimidade no plenário da Corte em sessão encerrada na noite de quarta-feira.

O Exame de Ordem foi criado em 1994, com a aprovação da Lei do Estatuto da Advocacia e da OAB, cujos dispositivos eram questionados no STF. Desde então, milhares de candidatos vêm sendo reprovados a exemplo do que ocorreu na edição mais recente, em que apenas 15% foram aprovados. De 1997 para cá, o número de cursos de direito passou de 200 para 1,1 mil, que formam cerca de 90 mil bacharéis anualmente.