Michel Temer comandará reunião sobre conflitos agrários na Amazônia

O presidente da República em exercício, Michel Temer, comandará uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta segunda-feira (30) em que o governo discutirá um plano de emergência para a região da Amazônia, onde quatro pessoas morreram em menos de uma semana em decorrência de conflitos agrários.

Em entrevista ao G1 na noite deste domingo (29), o ministro interino do Meio Ambiente, Roberto Vizentin – que estava no cargo em razão de uma viagem internacional da ministra Izabella Teixeira -, afirmou que também participará da reunião e vai apresentar como proposta a decretação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap) na região chamada de Tríplice Divisa, que inclui os estados do Amazonas, Acre e Rondônia. A ideia é reduzir os conflitos e regularizar as terras.

“O quadro é complicado naquela região, que apresenta alto índice de desmatamento, violência e assassinatos. Vamos sugerir uma ação coordenada entre o governo federal e o estadual. (…) Temos que embasar melhor a proposta [de criação da Alap], mas mesmo que os crimes sejam esclarecidos, isso não vai resolver o problema. Será preciso uma ação mais enérgica e a decretação de uma Alap pode ser a opção”, afirmou Vizentin.

O ministro interino disse que a Alap não é uma intervenção federal, quando a União passa a administrar diretamente a área, mas sim a aplicação de medidas integradas entre a União e o governo do estado. “É um ato do governo federal para ampliar a participação do Estado. Não é uma intervenção. Isso ocorre em áreas de domínio da União, áreas não destinadas ainda. Não se utiliza Alap onde não exista situação de conflito agrário.”

A criação da Alap dependeria da assinatura de um decreto por parte da presidente Dilma Rousseff. A presidente não participará da reunião pois está em viagem para o Uruguai nesta segunda.