Meses após denúncias, MPT de MS confirma irregularidades na CPI das Construtoras
Há meses a imprensa sul-mato-grossense tem noticiado reclamações de operários que denunciam irregularidades nos canteiros de obras de construtoras que atuam em Campo Grande com o aquecimento do mercado imobiliários de Mato Grosso do Sul. Agora, o MPT relatou oficialmente as falhas na CPI das Construtoras, da Assembleia Legislativa de MS. Representantes do MPT (Ministério […]
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Há meses a imprensa sul-mato-grossense tem noticiado reclamações de operários que denunciam irregularidades nos canteiros de obras de construtoras que atuam em Campo Grande com o aquecimento do mercado imobiliários de Mato Grosso do Sul. Agora, o MPT relatou oficialmente as falhas na CPI das Construtoras, da Assembleia Legislativa de MS.
Representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho) fizeram a inspeção nos canteiros de obras das construtoras da capital e constataram irregularidades. O relatório foi apresentado na primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Construtoras, na última quinta-feira (6), no Plenarinho Nelito Câmara da Assembleia Legislativa.
Uma das primeiras construtoras a ser inspecionada foi a MRV Engenharia. O analista pericial do MPT, Luiz Carlos Luz, apontou problemas nos locais de atuação da empresa quanto à proteção e segurança dos trabalhadores e no ambiente de vivência dos funcionários. “Verificamos desde falhas na energia elétrica e nos elevadores de carga que estavam sem tela de proteção até a falta de água potável e chuveiros com água quente que são exigências que devem ser cumpridas”, detalhou.
Durante a inspeção, o analista disse ter constatado condições subumanas de trabalho. “De um modo geral, infelizmente são comuns essas irregularidades, mas percebo também que as empresas têm melhorado”, ressaltou.
Na análise do auditor fiscal do trabalho do MPT, Wallace Farias Pacheco, as fiscalizações feitas pelo Ministério resultaram em uma série de autuações e processos de multas. “Fazemos nossa parte, mas muitas empresas ainda resistem”, declarou.
Segundo Wallace, o trabalho da CPI em conjunto com o Ministério será decisivo para a melhoria da situação dos trabalhadores da construção civil. “Um trabalho qualificado como o da CPI vai nos ajudar muito nas inspeções e faremos o possível para atender todas as determinações e indicações da Comissão”, assegurou o auditor.
Para o deputado estadual Maurício Picarelli (PMDB), que preside a CPI, o primeiro dia de trabalho da Comissão foi positivo. De acordo com o parlamentar, um dos principais problemas observados foi a questão da relação entre as empresas de serviços terceirizados e as grandes empresas da construção. “Há um certo desentendimento sobre a responsabilidade das contratações e sobre quem tem que cumprir com os direitos trabalhistas”, observou.
Outro balanço feito por Picarelli foi em relação à situação do trabalhador. “Mais do que os problemas trabalhistas, existe a questão social desses trabalhadores, e nós vamos encontrar uma solução para melhorar as condições dessas pessoas”, assegurou o presidente da Comissão.
Para essa audiência da CPI, nove pessoas foram convocadas para depor. Dessas, somente foi registrada a ausência de Jorge Lopes Caceres, da Construtora Rial. Segundo Maurício Picarelli, o empresário será mais uma vez convocado para prestar informações na próxima reunião, que acontece no dia 19 de outubro.
O primeiro dia de trabalhos da Comissão contou ainda com os deputados Cabo Almi (PT), Paulo Corrêa (PR), Marcio Monteiro (PSDB) e Dione Hashioka (PSDB).
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