Mata Atlântica tem 80% de sua área em terras privadas

Mais ameaçado dos biomas brasileiros, 80% dos remanescentes da Mata Atlântica estão concentrados nas mãos de proprietários privados, o que torna a floresta mais suscetível a desmatamentos – principalmente se for adiante a proposta de alteração do Código Florestal, que tramita no Congresso Nacional.

Há no País pelo menos 17 milhões de hectares que descumprem as premissas do atual Código Florestal e podem ser recuperados. São áreas de preservação permanente (APPs), como margens de rios e topos de morros, e de reserva legal nas propriedades agrícolas. Caso seja reduzida a área destinada à proteção permanente, como prevê a proposta do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), o País não cumprirá os compromissos internacionais firmados em outubro na Convenção de Biodiversidade da ONU, realizada em Nagoya, no Japão.

É o que mostra o estudo Convenção sobre Biodiversidade Biológica – Metas 2010 Mata Atlântica, elaborado pela ONG WWF-Brasil e o Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e apresentado ontem, em São Paulo. “O principal desafio hoje para a recuperação da Mata Atlântica é reverter a proposta de mudança no Código Florestal. Se isso ocorrer, como querem entidades ligadas ao agronegócio, não cumpriremos a meta firmada em Nagoya de proteger 17% do bioma até 2020”, afirma Cláudio Maretti, superintendente de conservação do WWF-Brasil.

Ele explica que na situação atual o País já não cumpriria o acordo, pois o bioma está restrito a 7,9% da cobertura original, num total de 102 mil km². Quando o Brasil foi descoberto, em 1500, a Mata Atlântica cobria 1,3 milhão de km². O bioma é importante também por abrigar 65% das espécies ameaçadas de extinção no Brasil – muitas são endêmicas, ou seja, só existem ali.

Reservas privadas

Para o WWF-Brasil, uma das maneiras de aumentar a proteção do bioma é estimular a criação de unidades de conservação em áreas privadas. Hoje existem 627 reservas privadas (RPPNs) de Mata Atlântica em todo o País, que protegem 0,1% do bioma. Parques nacionais e estaduais somam apenas 2,3% da área protegida da Mata Atlântica. “Os proprietários privados são fundamentais para se resguardar o que resta da floresta. Mas praticamente não existe política pública para incentivar a criação de reservas particulares”, diz Luciana Simões, coordenadora do Programa Mata Atlântica do WWF-Brasil. Ela também defende o uso de ferramentas econômicas para estimular a preservação, como o pagamento a agricultores que preservarem seus remanescentes de floresta.