A reunião começou pela manhã e traz balanço do Comitê Gestor de Políticas Indigenistas da Grande Dourados e de Ponta Porã.
Teve início na manhã desta terça-feira (29) e continua durante a tarde a reunião dos Comitês Gestores de Ações Indigenistas Integradas da Grande Dourados e de Ponta Porá, juntamente com representantes de diversos ministérios, órgãos e entidades ligadas à questão indígena.
A reunião tem por objetivo construir planos e metas a serem implementados na questão indígena do Cone Sul. Entre as autoridades participantes está o secretário nacional da Articulação Social, ligado à secretaria-geral da Presidência da República. Paulo Maldos, representantes do Ministério da Educação, do Ministério da Cultura, Secretaria de Direitos Humanos, FUNAI (Fundação Nacional do Índio), SESAI (Secretaria Nacional de Saúde Indígena) e órgãos como IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), EMBRAPA (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Ministério Público Federal, além de diversas lideranças indígenas do Cone Sul.
Entre as pautas está a questão da demarcação das terras indígenas e a parceria entre entidades da federação para que políticas públicas específicas, como a questão da segurança nas aldeias e reservas, da saúde e educação sejam implantadas agora de após o processo demarcatório dos 32 acampamentos indígenas da região. Segundo Paulo Maldos, a parceria entre as entidades e os povos indígenas do Estado já pode ser considerada consolidada.
“Essa vitória já é de vocês. A dúvida é quanto ao tempo e a forma como a demarcação será efetivada. Mas vocês são vitoriosos e terão os territórios demarcados e as políticas públicas efetivadas”, assegurou o secretário às lideranças.
Indicações
No final da tarde desta segunda-feira (28) na sede da FUNAI em Dourados, a redação do Midiamax, acompanhou reunião do secretário nacional que recebeu as lideranças indígenas Tonico Benites , Suzie Guarani e Elizeu Lopes, além de membro do CIMI (Conselho Indigenista Missonário) e da APIB – Associação dos Povos Indígenas do Brasil, representado pelas lideranças nacionais Kretan e Marcos Apurinã. Também participaram da reunião membros da Força Nacional, da Secretária Nacional de Direitos Humanos e o promotor do MPF, Marcos Antonio Delfino de Almeida.
Como pauta principal da reunião desta segunda-feira foi eleita à segurança nos acampamentos e aldeias a problemática a ser discutida, sendo que diversos pontos serão encaminhados à secretaria-geral da Presidência da República e a presidência da FUNAI, que discutirá junto a diversos ministérios a questão da segurança.
Segundo as lideranças, uma denúncia a cerca da situação de inseguranças na qual vivem os indígenas em MS será exposta no Fórum Permanente da ONU, no ano que vem. Além disso, segundo Marcos Apurinã, a questão da implantação de novas hidrelétricas no norte do país também será tema da denúncia.
Apurinã afirma ainda que é preciso um projeto de Base Integrada das Polícias Civil, Militar, Federal e Força Nacional que atenda os indígenas, mas que haja também nessa bases, policias comunitárias formadas por indígenas preparados. “Nós estamos vivendo vários problemas. Eu não sei até quando podemos chama-lo (se referindo a Elizeu Lopes) de grande liderança, enquanto vivo, porque pode ser que ele venha a ser a próxima liderança morta”, afirmou Apurinã.
O líder nacional vai além: “Nossos parentes estão se suicidando por falta de projeto (de políticas públicas). Só demarcar não adianta. Dar cesta básica não é política pública”. O indígena afirma que a situação em muitos acampamentos está ficando insustentável devido às ameaças sofridas pelos indígenas. “Nós não somos os inimigos. Nós somos irmãos. Mas daqui a pouco os guarani-kaiowá vão deixar de lado sua religião e sua crença e vão se armar e vão para a guerra e não é isso que queremos”, disse o indígena.
Em resposta a essa afirmação, Paulo Maldos afirmou que o plano da secretária-geral é criar mecanismos de comunicação e resposta rápida a qualquer ataque sofrido nas comunidades. Além disso, uma rede de proteção de lideranças e agentes dos direitos humanos deve ser estudada.
Já a Força Nacional, que continua na Operação Tekoha na Reserva indígena de Dourados deve ter a portaria que criou a operação mudada para criar uma parceria permanente e ampliada para outras comunidades do Cone Sul. Além disso, haverá por parte do Ministério Público Federal um levantamento dos inquéritos sobre o assassinato de lideranças que verificará a situação de cada um deles. “Tem inquérito que está parado desde 2007”, afirmou o procurador do MPF, Marco Antonio.
“Tem casos extremamente emblemáticos em que a policiais civis deveriam estar investigando o envolvimento dos fazendeiros, mas segundo informações estavam sentados com os mesmos conversando” afirmou o procurador. Ele acredita ainda que a utilização de balas de borracha não diminuem a gravidade do ataque acorrido no Tekoha Guaiviry no dia 18, quando a liderança Nísio Gomes teria sido assassinado e seu corpo levado pelos pistoleiros.
Um outro levantamento proposto pela coordenadora regional da FUNAI em Dourados, Maria Aparecida Mendes, se refere a marca carcerária indígena nas cadeis públicas e presídios. “Sem assistência jurídica, muitos deles estão abandonados pela justiça”, afirma a coordenadora. Maria afirma ainda que será levado à presidência pedido de declaração de ‘estado de emergência’ em MS para que a FUNAI tenha condições de atuação mais ágil durante esse período considerado por todos como ‘crítico’.
