Inspeção veicular vai atingir pelo menos 90% da frota em 2012

Já em vigor em São Paulo e no Rio de Janeiro, a inspeção veicular deverá ser obrigatória para 90% da frota nacional a partir de 2012. A finalização dos Planos de Controle da Poluição Veicular (PCPVs) por parte das 26 unidades da federação e pelo Distrito Federal até a data estipulada por uma resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em 30 de junho, vai permitir que a partir do dia 25 de abril do ano que vem a vistoria comece a ser implantada em todo o País. Atualmente, o Brasil tem mais de 64,8 milhões de veículos registrados.

Em São Paulo, que realiza a inspeção há dois anos, o valor desembolsado pelos motoristas é de R$ 61,68. Em outros Estados, a medida foi parar nos tribunais. No Rio Grande do Norte, a inspeção foi suspensa no começo deste ano.

De acordo com o gerente de Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente, Rudolf Noronha, a partir da implantação nacional, os ganhos serão enormes para a qualidade do ar. “O veículo novo hoje é uma questão praticamente equacionada. Os veículos produzidos no País estão no padrão dos mais modernos do mundo em relação ao controle de emissões. Um veículo produzido hoje polui 50 vezes menos do que no passado”, diz.

A resolução prevê que a prioridade para a implantação dos programas é para as regiões que apresentem, com base em estudo técnico, comprometimento da qualidade do ar devido à emissão de poluentes pela frota local e também nos municípios que tenham frota superior a 3 milhões de veículos. Cabe aos Estados definirem a quantidade da frota que deverá ser submetida ao processo de inspeção.

Noronha afirma que uma das maiores virtudes do programa é exigir que o motorista faça a manutenção adequada. “A apresentação dos planos pelos Estados nos dará um inventário de como está a situação do ar no Brasil. A partir disso, poderemos atacar o problema de uma forma mais efetiva”, diz.

O proprietário que descumprir a regra da inspeção veicular periódica estará impedido de obter o licenciamento anual. Inicialmente previsto para 25 de novembro de 2010, o prazo para a entrega do PCPV foi adiado para o final de junho de 2011, sendo, entretanto, mantido o prazo para o início da implantação do processo de inspeção dos veículos.

Estados se mobilizam para implantar medida

Alguns Estados como o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Alagoas aprovaram seus Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) por meio de leis e decretos, estipulando novas exigências para os licenciamentos anuais obrigatórios de veículos.

Segundo avaliações do Rio Grande do Sul, os automóveis de passeio representam 64% da frota do Estado, cujo crescimento de 5% anuais tornariam críticos os índices de emissão de gases se não fossem tomadas providências. A chamada Inspeção Verde será implementada em oito microrregiões no Estado, adequada conforme pontos mais ou menos críticos levantados em seu inventário de emissões, produzido em câmara técnica do Conselho Estadual de Meio Ambiente. O trabalho foi coordenado pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), com participação do Detran e vários órgãos, inclusive a Secretaria de Saúde.

O programa terá início na região metropolitana de Porto Alegre, que concentra 40% dos poluentes. Em cada uma das microrregiões será instalado um ou mais postos de inspeção veicular. Inicialmente serão vistoriados veículos com mais de dois anos de fabricação. O programa ficará a cargo da Fepam e utilizará o sistema de gerenciamento de frota do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Os gaúchos vão implementar ações para estímulo ao uso do transporte coletivo, de combustíveis alternativos e vai investir em ciclovias e transporte hidroviário.

Em Santa Catarina, a inspeção começa como ação educativa neste ano. Somente a partir do ano que vem será obrigatória. Voluntários vão levar seus veículos por livre vontade para serem avaliados. Em 2012, serão inspecionados aqueles que foram fabricados entre 2006 e 2010. E, em 2013, todos serão submetidos à aferição, com exceção dos que saem da indústria no ano.

No mundo, inspeções semelhantes são realizadas em 51 países. Na América Latina, é executada no Uruguai, Argentina, Chile, Peru, Costa Rica e Peru.