Governo planeja dar benefícios fiscais a alimentos saudáveis

Em resposta à alta nos índices de obesidade no Brasil, o governo pretende beneficiar a produção e enda de alimentos saudáveis, assim como limitar o nível de açúcar em comidas industrializadas, de acordo com um projeto ao qual a BBC Brasil teve acesso.

O Plano para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis do Ministério da Saúde visa reduzir a ocorrência de doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, câncer e diabetes. A previsão é de que o programa, atualmente em fase de consultas, entre em funcionamento no mês de maio.

Estão previstas ações de combate aos chamados fatores de risco ligados a essas doenças, como tabagismo, consumo de álcool, sedentarismo, alimentação não saudável e obesidade – esta, objeto de outro plano, a ser lançado em outubro.

O maior consumo de alimentos processados, não raro ricos em calorias e gordura, é apontado por especialistas como uma das principais razões por trás do crescimento nos índices de obesidade no País. O estímulo aos alimentos in natura ocorreria por duas vias: parcerias com agricultores familiares e pequenas associações de produtores e benefícios fiscais, como menos impostos e taxas ou até a concessão de subsídios que reduzam seu preço nas prateleiras.

Sobretaxa

A coordenadora de Doenças Não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta, disse à BBC Brasil que é favorável ainda à sobretaxação de alimentos obesogênicos (processados e com alta densidade de calorias). “A questão ainda será levada à discussão com outros setores”, afirma.

O programa também visa garantir o fornecimento de comidas saudáveis às escolas. Hoje, uma portaria do Ministério da Educação determina que a merenda escolar contenha ao menos 30% de alimentos frescos.

Segundo Malta, no entanto, muitas escolas distantes de regiões produtoras de hortaliças enfrentam dificuldades para cumprir a regra. Outra ação prevista no plano busca baixar a quantidade de sal e açúcar em alimentos processados. Em abril, o governo fechou um acordo com a indústria alimentícia para limitar a quantia de sal em produtos como pães e macarrão instantâneo.

A intenção, diz Malta, é reduzir nos próximos dez anos o consumo diário per capita de sal, hoje em 12 gramas, para 5 gramas, valor considerado ideal. O próximo passo é negociar com a indústria alimentícia a redução na quantia de açúcar. Malta lembra que, por meio de acordo semelhante, conseguiu-se eliminar de alimentos fabricados no Brasil a gordura trans, prejudicial à saúde.

Atividades físicas

Além das medidas de incentivo à alimentação saudável, o programa relaciona uma série de ações, muitas das quais já anunciadas, destinadas a estimular a prática de atividades físicas. Uma delas, o Programa Academia da Saúde, prevê repasse a municípios de verbas federais para a construção de áreas públicas propícias à realização de exercícios.

Outra ação busca facilitar a reforma de escolas para viabilizar a prática de aulas regulares de educação física e atividades esportivas fora do horário escolar. O governo também pretende estimular obras de iluminação pública, calçamento e segurança no trânsito, para incentivar o brasileiro a caminhar mais pelas ruas, e promover campanhas que incentivem a prática esportiva e hábitos saudáveis, valendo-se da realização, no Brasil, da Copa do Mundo de 2014 e da Olímpiada de 2016.