Governo elabora protocolo para combater homofobia

A partir do ano que vem, as secretarias estaduais de Segurança Pública vão construir políticas públicas de enfrentamento à violência contra homossexuais. As ações fazem parte de um protocolo de intenções que está sendo elaborado pela SDH (Secretaria de Direitos Humanos) e pelo MJ (Ministério da Justiça).

“Tivemos muitos avanços em 2011, como a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar e a criação do Conselho Nacional LGBT. Ao mesmo tempo em que avançamos, vemos um aumento de crimes motivados por homofobia”, destacou Nadine.

Segundo a secretária, dados do Disque Direitos Humanos, o Disque 100, mostram um grande volume de denúncias de violações de direitos de homossexuais. O módulo LGBT do Disque 100 foi inaugurado em janeiro deste ano. Até o dia 30 de setembro, a central recebeu 856 denúncias de violação de direitos da população LGBT, como violência física, discriminação e abuso sexual.

“O principal é a violência psicológica. O percentual atinge 44% das denúncias. Devido ao aumento desses casos de violência resolvemos pensar na constituição desse protocolo”, explicou a secretária.

A expectativa, disse Nadine, é que o protocolo de intenções estimule a cultura de combate à discriminação em função da orientação sexual no Brasil