Governo convoca ministros para barrar conflitos agrários

O governo anunciou hoje a criação de um grupo interministerial de trabalho para acompanhar as investigações sobre assassinatos de líderes agrários e definir a atuação de cada órgão do governo no combate à criminalidade no campo. O trabalho desse grupo estará focado, particularmente, nas últimas quatro mortes de líderes rurais na Região Norte. Na semana passada, foram registradas três execuções no Pará e uma em Rondônia. A decisão de criar este novo grupo de trabalho foi anunciada hoje após uma reunião que durou duas horas, comandada pelo presidente em exercício, Michel Temer.

As atividades desse novo grupo de trabalho começam hoje, com uma reunião sob a coordenação da Secretaria Geral da Presidência da República. Participarão os secretários executivos de vários ministérios. Uma reunião com governadores deverá ser realizada nos próximos dias – amanhã ou quarta feira – para oferecer apoio, seja com a realização de perícias ou investigação, seja com sistema de inteligência.

Iniciativas

Após o encontro, realizado na sede da Vice-presidência, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, lamentou as mortes de líderes rurais. Ele anunciou a realização de uma reunião conjunta dos governos estaduais e federal nos locais onde os problemas do campo são maiores: Rondônia, Amazonas e Pará. Florence disse que serão criados dois escritórios de regularização fundiária para avançar na regularização de terras da União que estão sob situação de conflito.

O ministro Florence anunciou ainda que o governo decidiu “retomar” a operação Arco de Fogo, reforçando assim a luta contra o desmatamento e a promoção da economia sustentável na região. Florence reagiu quando questionado se a ação federal não demorou demais e disse que “não é verdade” que precisaram ocorrer novas mortes no campo para que o governo agisse. Em seguida, entretanto, reconheceu que “as providências que estão sendo adotadas hoje são uma resposta do governo federal, da sociedade brasileira e do Estado aos óbitos, aos assassinatos que não aceitamos”. “Vamos recrudescer a fiscalização, a investigação. Vamos fortalecer as ações para desenvolvimento sustentável na região”, afirmou.

De acordo com o ministro Afonso Florence, não avançou a discussão sobre a ideia do governo federal de criar uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), por meio decreto. Sob essa área seria estabelecida uma espécie de intervenção federal, envolvendo terras do Acre, Amazonas e Rondônia. “Debatemos o assunto. Diligenciamos estudos técnicos que estarão sendo desenvolvidos hoje. Outras providências virão à mesa para tomarmos decisões no dia de amanhã”, declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário, destacando medidas que estão sendo adotadas. “Instalamos uma sala de situação para monitorar diariamente, nos vários níveis de governo, o andamento das investigações e das providências no âmbito de políticas agrícola, agrária e de sustentabilidade ambiental”, completou Florence.