Os alunos passam no vestibular, fazem a matrícula e criam um pacto com a universidade: em troca do respeito ao regulamento imposto pela instituição, recebem a garantia de uma boa formação profissional. Isto é o que deveria acontecer nas instituições públicas de Ensino Superior, mas no Campus Pantanal, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a situação é bem diferente.
Acadêmicos dos cursos de Letras e História procuraram o Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá para reclamar da falta de professores. São seis disciplinas em História (25 horas-aula), quatro em Letras Português/Espanhol (09 horas-aula) e quatro em Letras Português/Inglês (10 horas-aula) sem docentes para lecioná-las. O resultado é a impossibilidade de cumprimento da grade curricular e o risco de alunos não conseguirem colar grau este ano.
Situação pode piorar
As investigações realizadas pelo MPF revelaram uma situação grave. Este ano, duas matérias da graduação em História, que seriam ministradas por professores de outros cursos, deixaram de ser oferecidas. A UFMS, ao invés de contratar profissionais, mesmo que temporários, para suprir esta falta, decidiu simplesmente desmatricular os acadêmicos, afetando 88 estudantes.
E em 2012, a situação tende a ficar ainda pior. O curso de História deverá oferecer três novas disciplinas, além das ministradas. Com o quadro restrito de professores e alguns afastamentos para capacitação, a situação ficará insustentável.
A mesma situação acontece na graduação em Letras. Determinação legal prevê o ensino de Libras (Língua Brasileira de Sinais) a todos os cursos de licenciatura até ano que vem. Para cobrir esta demanda, a UFMS contará com um professor temporário, em regime de 40 horas semanais, para ministrar as aulas. Contudo, a contratação de um profissional por seis meses não é suficiente para efetivar uma matéria permanente na grade curricular de todos os cursos de licenciatura da universidade.
Para o Ministério Público Federal, sem uma medida judicial não haverá esforço capaz de suprir a carência de professores que atinge a aproximadamente 235 alunos em Letras, além dos acadêmicos do curso de História. “Ainda que se fale em remanejar disciplinas para o semestre seguinte, ou alocar professores, essas medidas são insuficientes e contribuem para a manutenção do quadro geral de precariedade da educação no Campus Pantanal da UFMS”, afirma o procurador da República Wilson Rocha Assis.
Concurso para contratação de professores
Na ação civil pública encaminhada à Justiça, com pedido de liminar, o Ministério Público Federal requer a abertura de concurso público para o campus da UFMS em Corumbá, com o objetivo de preencher as vagas de professores efetivos nos cursos de História, Letras Português/Espanhol e Letras Português/Inglês, de modo a suprir o défict de horas-aula.
Segundo estimativa do MPF, são necessários, no mínimo, três professores com regime de trabalho de 20 horas semanais ou dois professores com 40 horas semanais para o curso e História; e de um professor, com regime de pelo menos 20 horas semanais, para cada um dos cursos de Letras.
Não sendo possível a contratação imediata de docentes de carreira, o órgão ministerial solicita a contratação de professores substitutos, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
