Dívida ‘fantasma’ da prefeitura de Dourados será investigada pelo Ministério Público

Empresário, Elizio Brites afirma:”Caso Cobracon é mais relevante que Owari e Uragano juntas”, sobre dívida ‘fantasma’ da prefeitura de Dourados de mais de R$110 milhões

O empresário douradense Elizio Brites denuncia que um precatório de suposta ‘dívida fantasma’ pode ‘arrombar’ os cofres da Prefeitura Municipal de Dourados. Segundo ele, a dívida do ‘Caso Cobracon’ corre desde 2006 e é “é mais relevante que as operações Owari e Uragano juntas”, devido ao montante de dinheiro envolvido.

Brites informa que recebeu notificação relatando o inquérito civil n° 018/2011, instaurado pelo MPE, 16° promotoria de justiça, para investigar as possíveis irregularidades do empréstimo, contraído pela prefeitura em 1995 no extinto Banco Pontual.

Caso Cobracon

Em 1995 a prefeitura de Dourados teria adquirido um suposto empréstimo pelo extinto Banco Pontual no valor de R$2 milhões de reais, que serviria para a construção da sede da prefeitura (O CAM) e que teve repercussão quando o engenheiro Paulo Figueiredo, inconformado, contratou advogados para ajuizar a Ação Popular conhecida como caso CAM.

Porém os documentos do empréstimo não estão nos arquivos da prefeitura. Ano passado durante a curta administração do juiz Eduardo Machado Rocha na prefeitura de Dourados, o chefe interino de gabinetdo prefeito, Carlos Alberto Farnesi, investigou a existência dos contratos. Na época, apenas títulos da dívida feita com o banco e transferidos para a firma de cobrança Cobracon Comércio LTDA, de São Paulo, foram encontrados, segundo entrevista do ex-chefe de gabinete a Agência Estado.

A dívida, se existir, está na casa de R$110 milhões, dos quais, mais de R$20 milhões são da chamada Tarifa de Abertura de Crédito. O processo do caso Cobracon tem mais de cinco mil páginas e denuncia uma dívida “fantasma” da prefeitura. Segundo o processo, o ex-prefeito Ari Artuzi teria negociado a dívida, mesmo sem saber se realmente existia, com o Cobracon.

Na época, de R$108 milhões, a prefeitura pararia R$ 30 mi. Em troca a Cobracon ‘investiria’ R$10 milhões na campanha de reeleição de Artuzi em 2012, se o prefeito não tivesse ‘caído’ na Operação Uragano, ano passado. O pagamento aconteceria em setembro do ano passado, mas a Uragano, deflagrada no dia 1° do mês inviabilizou a negociata.

Elizio Brites reitera “que nunca entrou um único centavo nos cofres da prefeitura” vindo do Banco Pontual. O empresário enfatiza que o banco Pontual em tese não tem mais nada a receber desse montante (precatório) porque cedeu a totalidade de seus créditos para uma empresa fantasma que nem sede tem.

O único endereço da Cobracon que consta na Receita Federal é uma cidadezinha do sertão do Ceará e não tem telefone para contato.

Elizio será ouvido pelo MPE na 16° Promotoria de justiça no dia 18 deste mês (agosto), para prestar esclarecimentos sobre o caso.