Nesta segunda-feira (29) é comemorado o “Dia Nacional de Combate ao Fumo”, criado pela Lei Federal n° 7488, de 11 de junho de 1986, e neste ano o Projeto intitulado “Desperta MS! Lei Antitabaco,Verde, Inteligente e Sustentável” realizará uma Blitz antitabaco na Câmara Municipal de Vereadores de Corumbá, a partir das 18h30.
A blitz conta com a presença de mais de 30 participantes e visa conscientizar os vereadores, deputados estaduais, e a população sobre os benefícios da aprovação de lei antitabaco eficaz. Há 5 anos o CPAN/UFMS em parceria com o Colégio Adventista promove a “Ação Conjunta Antitabaco” e desde 2007, tem promovido em Corumbá passeatas com os alunos e coleta de assinaturas para propor a aprovação de legislação antitabaco inteligente.
Os abaixos assinados dos alunos já foram encaminhados à Assembléia Legislativa em 2008 e já foi proposto um projeto de lei que resultou na Lei nº 3.576/2008. No entanto, permite a existência de “fumódromos”, portanto, segundo o INCA (Instituto Nacional de Cancer),a atual lei estadual antifumo “é incompatível com o artigo 8º da Convenção Quadro, com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e com os termos da Constituição Federal de 1988.”
A proposta do “Projeto Desperta MS!” é proibir a exposição da fumaça do tabaco em todos os lugares públicos fechados, inclusive em cultos religiosos e alguns lugares públicos abertos como praças, jardins e áreas de lazer. “A proibição do fumo em locais públicos parece ser tremendamente eficaz em reduzir os ataques cardíacos e, teoricamente, também podem prevenir o câncer de pulmão e o enfisema” afirmou David Meyers, líder da pesquisa antitabaco da Universidade do Kansas.
De acordo com a Cordenadora do Projeto, Waleska Mendoza, seu objetivo principal é contribuir efetivamente com a redução de internações por ataques cardíacos em MS, promover proteção da saúde das crianças e adolescentes em locais públicos abertos por elas frequentadas. “As autoridades legislativas precisam avançar e evoluir na aprovação ou alteração de leis antitabaco com a mesma agilidade e credibilidade que as pesquisas científicas possuem”, destacou ela.
Quem estiver interessado, pode se tornar um agente da “revolução antitabaco” em Mato Grosso do Sul. Basta solicitar pelo e-mail [email protected] o formulário do abaixo assinado antitabaco, as pesquisas científicas e os fundamentos jurídicos para uma ação antitabaco eficaz.
