Deputado solicita explicação formal sobre pagamento de emendas
O deputado Paulo Duarte (PT) apresentou, nesta quinta-feira (11/08), requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Trabalho informações sobre o pagamento dos recursos das emendas parlamentares de iniciativa de todos os deputados estaduais, referente ao ano de 2010. Dentre as informações, Duarte quer saber quais as emendas de 2010 que […]
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O deputado Paulo Duarte (PT) apresentou, nesta quinta-feira (11/08), requerimento solicitando ao Governo do Estado e à Secretaria de Estado de Trabalho informações sobre o pagamento dos recursos das emendas parlamentares de iniciativa de todos os deputados estaduais, referente ao ano de 2010.
Dentre as informações, Duarte quer saber quais as emendas de 2010 que já foram pagas e seus respectivos autores, quais os valores das emendas pagas, quais as emendas de 2010 que ainda não foram contempladas e qual o motivo do não pagamento.
A solicitação se deve às diversas cobranças de entidades que estão aguardando a liberação dos recursos para dar continuidade aos projetos sociais que realizam. O deputado argumenta que até o momento não existe nenhuma manifestação formal do Governo sobre a situação, o que tem gerado constrangimentos entre os parlamentares que propuseram as emendas e as entidades beneficiadas.
“No meu caso, as emendas individuais não foram liberadas. O Governo prefere fazer obras personalistas ao invés de atender as entidades. É uma questão de prioridade”, lamenta o parlamentar, argumentando que não se pode comparar emendas do Governo Federal destinadas a grandes obras com emendas que têm valor de cinco e 10 mil reais e que são para contribuir com os projetos sociais.
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