Depoimentos confirmam denúncias da CPI das Construtoras

Na primeira reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Construtoras, nesta quinta-feira (6/10), na Assembleia Legislativa, dois trabalhadores apresentaram relatos sobre indícios de um suposto esquema de empresas para fugir das obrigações trabalhistas.

O trabalhador relatou que foi demitido sem fechar qualquer contrato com a empresa. “Estou passando necessidades e há dez dias só como bolacha com água”, contou Alisson. Na época, segundo o montador, cerca de 20 funcionários também ficaram desempregados sem qualquer vínculo empregatício.

Outro trabalhador convocado para depor na CPI foi Rodrigo de Oliveira Garcia, também trabalhador da Homex. Contratado diretamente pela empresa como eletricista, ele permaneceu no trabalho por três meses, de janeiro a março, e foi dispensado. “Fui contratado como eletricista, mas me obrigavam a cavar buracos e auxiliar na obra”, afirmou Garcia.

Além das denúncias sobre direitos contratuais e desvio de função, o trabalhador também reclamou das condições precárias no canteiro de trabalho. “Éramos obrigados a trabalhar nos três turnos debaixo de chuva porque as obras não podem parar”.

De acordo com Samuel da Silva Freitas, presidente da CGTB/MS (Central Geral do Trabalhador do Brasil de Mato Grosso do Sul), as irregularidades nos canteiros de obras são comuns. “As empresas estão mais cuidadosas, mas ainda existem aquelas que não cumprem com os direitos dos trabalhadores”, assegurou.

Para Freitas, existem dezenas de processos trabalhistas em andamento aguardando acordos. “Os trabalhadores estão sendo mandados embora sem receber seus direitos, mas se a empresa não paga, a Justiça está aí para resolver”, garantiu.

Conforme explicação de Samuel, os trabalhadores mais prejudicados são os que chegam de fora do Estado. “A escassez de mão de obra na Capital faz com que as empresas busquem empregados de cidades do interior ou de outros estados, a empresa promete uma coisa e depois que eles chegam aqui a realidade é outra”, disse.

O presidente da CPI, deputado Maurício Picarelli (PMDB), afirmou que as denúncias serão averiguadas e pediu o encaminhamento dos casos para o MPT (Ministério Público do Trabalho). “Nosso papel é fiscalizar. As empresas são bem vindas ao nosso Estado, mas tem que estar de acordo com a lei”, enfatizou o parlamentar.