Defensoria Pública presta assessoria jurídica a participantes da parada LGBT no Rio

Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestam assessoria jurídica aos participantes da 16ª Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Esta é a primeira vez que a Defensoria Pública participa do evento. O atendimento é feito, em um ônibus, pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual […]

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Membros da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro prestam assessoria jurídica aos participantes da 16ª Parada do Orgulho LGBT (sigla para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Esta é a primeira vez que a Defensoria Pública participa do evento.

O atendimento é feito, em um ônibus, pelo Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual da Defensoria, criado há cinco meses e coordenado pela defensora pública Luciana da Mota Gomes de Souza. “Nosso núcleo é especializado nesse atendimento. Fazemos ações de reconhecimento de união estável, de redesignação de nome e sexo para travestis e transexuais, emitimos ofícios de gratuidade para elaboração de escritura de união estável e pedido de união estável homoafetiva em casamento”, explicou.

O casal Mônica Fonseca e Estefania Ribeiro da Silva, que vive junto há três anos, procurou a Defensoria para regularizar a situação civil. “Queremos fazer nossa união estável para que a gente tenha nossos direitos”, disse Mônica. “A gente veio aqui para se informar e saber o que é preciso para ter esse reconhecimento.”

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