Dados da Agepen denunciam superlotação em mais da metade dos presídios de MS

Dados oficiais mostram que somente em Campo Grande faltam quase duas mil vagas em unidades prisionais masculinas. No interior de Mato Grosso do Sul, há 1.747 detentos a mais do que o sistema suporta.

Em Mato Grosso do sul existem em funcionamento 44 unidades penais, distribuídas entre Campo Grande e interior. Conforme levantamento da diretoria de operações da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), 24 deles foram classificados como superlotados de acordo com regra que diz que aqueles que estão com 20% acima de capacidade recebe esta classificação.

Em Campo Grande a capacidade para unidades de regime fechado masculino é de 1.141, mas a lotação é de 3.088, ou seja, um déficit de 1.947 vagas. Ainda em Campo Grande, o regime semiaberto e aberto têm 1290 vagas e a lotação é de 806, isto significa que sobram 484 vagas. Sobre as vagas para o feminino fechado a capacidade é para 231 presas, mas existe 287 o que significa que 56 estão a mais. Já no semiaberto e aberto feminino a lotação é para 130 e 86 estão presas, restando 44 vagas.

No interior do Estado, o regime fechado masculino tem capacidade para 2.117 detentos, mas 3.864 estão presos, ou seja, 1.747 superlotam as cadeias. Nos regimes semiaberto e aberto masculinos as unidades oferecem 892 vagas, 1004 delas ocupadas, o que apresenta um déficit de 112.

A capacidade das unidades femininas no interior no regime fechado é de 330, mas está com 418 presas, o que gera um déficit de 88 vagas. Já nos regimes aberto e semiaberto há um superávit de 28 vagas, pois estão disponíveis 160 vagas, mas presas 132.

Ainda no interior de MS, as unidades de regime fechado misto tem capacidade para 127 presos, mas a lotação é de 286. Teoricamente faltam 159 vagas, os internos acabam superlotando.

Em resumo, conforme o levantamento do mês, a capacidade prisional é de 6.418 vagas, mas 9971 estavam presos, o que apresenta um déficit de 3.553. A superlotação nas unidades prisionais é um dos problemas apresentados pelo promotor de justiça da 50ª Promotoria e Corregedor das Unidades Prisionais da Comarca de Campo Grande, Fernando Jorge Manvailer Esgaib. Ele está preparando uma ação cível pública pedindo ampliação dos presídios ou construção de novas unidades.

Outros problemas como a falta de aparelhos detectores de metais também estão na lista de pedidos, pois isto facilita a entrada de aparelhos celulares e, até mesmo, fragmentos de armas, como possivelmente aconteceu no Presídio de Segurança Máxima da Capital quando o preso Carlos Henrique da Silva, o ‘Danone’, portando uma pistola, tentou fugir, no dia 2 de maio deste ano. Para isto, ele fez funcionários do setor de saúde reféns por um tempo.

No dia da tentativa de fuga o diretor da Agência Penitenciária (Agepen), o coronel da Polícia Militar Deusdete de Oliveira foi questionado durante coletiva à imprensa sobre o fato de uma pistola ter parado nas mãos de ‘Danone’. Ele disse que acreditava que a arma tenha entrado fragmentada (em pedaços) e depois foi montada aos poucos.