Conselho cria comissão para solucionar questão indígena no MS

Depois de dois dias de discussão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu criar uma comissão para solucionar o conflito fundiário entre índios e produtores rurais na região de Dourados, no Mato Grosso do Sul. A comissão será composta por indígenas, produtores rurais, Ministério Público Federal, Advocacia-Geral da União, representantes de academias, Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. ,p>A criação da comissão vem ao encontro de uma recomendação do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), afirmou Christiana Freitas, coordenadora-geral do Conselho, que representou a ministra Maria do Rosário no seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, promovido pelo CNJ. “Entre nós, pessoas, está a possibilidade de resolver a questão”, afirmou Christiana.

A comissão será instalada o mais rápido possível, informou Marcelo Martins Berthe, juiz auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Fórum de Assuntos Fundiários. “Temos esperança de, no prazo mais curto possível, pelo menos diminuir um pouco o sofrimento do povo indígena e a insegurança dos produtores rurais”, disse.

Os indígenas aplaudiram a decisão e encerraram o evento com um ritual religioso, quando benzeram os juízes do CNJ e também líderes dos produtores rurais. “É uma reza para resolver um problema de 500 anos”, informou o cacique Anastácio Peralta, acrescentando: “Nosso país não é feito só de soja. É feito de pessoas”.