Com prejuízos de R$ 160 milhões, SP abandona projeto em parceria com Petrobras

O acordo do governo paulista com a Petrobras foi firmado na época em que o senador Delcídio era o diretor da área de Gás e Energia da estatal

Notícia da Folha de São Paulo, do último dia 30 de setembro, com o título “Após 10 anos e R$ 160 mi, SP desiste de plano de limpeza do rio Pinheiros” informou que o governo paulista decidiu abandonar, definitivamente, o uso do método de “flotação” para limpar as águas poluídas do rio Pinheiros.

A “flotação”, implementada a partir de dezembro de 2001, consistia na aplicação de produtos químicos em determinados pontos do rio Pinheiros. O método agregaria o material poluente, facilitando a sua remoção posterior, com infiltração de ar.

O propósito era retomar o bombeamento de águas do Pinheiros para a represa Billings, desde que limpas, e aumentar a geração da usina Henry Borden. Este fato atendia resolução do governo de São Paulo para evitar novo apagão no estado.

Segundo a Folha, dos R$ 160 milhões investidos, a metade saiu da Petrobras e os outros 50% do governo paulista. “A estatal federal bancou o início do projeto e o deixou em 2007, ao saber de novos gastos”, diz o jornal.

Segundo o jornal, nunca havia se tentado limpar água via flotação num rio do porte do Pinheiros, com 25 km e vazão de 50m³/s. A tecnologia é usada em lagos e mineração. No Brasil, à época, os projetos tinham vazão de 1m³/s.

A reportagem da Folha informa que a operação se deu no primeiro mandato do governador Geraldo Alckmin, do PSDB, através da EMAE – Empresa Metropolitana de Águas e Energia. Não informa os responsáveis pela Petrobras.

Depois de dez anos e R$ 160 milhões, a flotação não funcionou porque análises químicas demostraram a presença de nitrogênio amoniacal, relativo a dejetos, e muito lodo.

Diretor de instituto da USP responsabiliza Delcídio

Ildo Sauer, diretor do Instituto de Eletrotécnica e Energia- IEE, que comentou a notícia para a Folha, afirmou à reportagem do Midiamax  que “a flotação foi um erro porque a poluição do Pinheiros é de esgoto doméstico, e não havia experiências de tratamento dos dejetos humanos em um rio, com extensão de 25kms”.

Ildo Sauer sucedeu Delcídio do Amaral na diretoria de Gás e Energia da Petrobras, comandada por ele até o final do governo de FHC.  Sauer, que permaneceu no cargo nos primeiros cinco anos do governo Lula, afirmou que o Delcídio “teve papel destacado no acordo entre a Petrobras e a EMAE”.

“Foi o Delcídio que conduziu o processo na diretoria executiva da Petrobras. Eles também tinham contratos na área de geração de energia à gás com o governo paulista, do PSDB” afirmou Sauer, categórico.

Além da Henry Borden, o projeto da Petrobras/Emae estava ligado à reforma da termelétrica de Piratininga, instalada nas margens do rio Pinheiros, e que desde o ano de 2000 era parcialmente movida a gás natural vindo da Bolívia, pelo gasoduto Bolívia/Brasil.

Na época, o Gasbol, que corta o MS, era controlado pela Petrobras e multinacionais da área de gás e energia – a área de Delcídio na estatal.

Publicações citam área comandada por Delcídio na Petrobras

A reportagem do Midiamax procurou documentos relativos aos contratos de geração de energia da época, entre o governo de São Paulo e a Petrobras.  Trechos do “Relatório Anual da Administração da EMAE”, de 2001, demonstram negócios com na área de gás da estatal, dirigida por Delcídio.

Primeiro, o relatório cita as reformas da usina de Piratininga. “No dia 23 de janeiro de 2001, foi assinado entre a EMAE e a Petrobras, o instrumento de constituição do Consórcio Piratininga São Paulo, visando à implantação do projeto de modernização e ampliação da U.T. Piratininga”, afirma a Emae.

Depois, o documento afirma que a Petrobras fazia os investimentos e ficava com 80% da energia produzida.

“Através da parceria com a Petrobras, responsável pelos investimentos necessários, as ações de modernização e ampliação da Usina elevarão sua capacidade instalada para 1.170 MW até o final de 2003. A energia adicional será proporcionalizada entre a EMAE e a Petrobras na razão de 20% e 80%, respectivamente”, diz o texto.

E finalmente, há uma capítulo inteiro ligado a limpeza das águas do Pinheiros, o “IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS AFLUENTES AO CANAL PINHEIROS”.

“Objetivando implantar esse sistema, que permitirá a obtenção da melhoria da qualidade das águas afluentes ao Canal Pinheiros, a EMAE e a Petrobras firmaram em 07 de dezembro de 2001 uma parceria, através da celebração de um Consórcio”. Ou seja, todas as operações estavam interligadas.

Notícia do jornal “Gazeta Mercantil”, de 3 de março de agosto de 2001 colocava Delcídio do Amaral como participante dos negócios relacionados à termelétrica Piratininga.

A notícia “Petrobras quer vender parte de térmica em SP” dava conta da intenção da companhia de vender parte das suas ações na usina de Piratininga. E quem falou sobre os planos da estatal foi o então diretor Delcídio.

“A intenção não é sair do negócio, mas reduzir essa participação para algo próximo a 25%, afirma o diretor de gás e energia da Petrobras, Delcídio do Amaral Gomez, ao destacar a estratégia da empresa em manter-se minoritária nos projetos de geração de energia”, dizia o jornal.

A Gazeta Mercantil cita também o braço direito de Delcídio, na época. “De acordo com o gerente-executivo de Energia da Petrobras, Nestor Cerveró, a ampliação de Piratininga exigirá investimentos próximos a US$ 350 milhões”, informava o jornal paulista.

O diretor-técnico da Emae, Antonio Bolognesi, informava que a meta do consórcio era trocar quatro caldeiras movidas à óleo por seis turbinas a gás. “As duas primeiras unidades, fornecidas pela Alstom, atravessam o Atlântico e chegam ao Brasil neste mês”, informava Severó.

A fornecedora do gás foi a Comgás, empresa do governo paulista que em 1999 passou a ser controlada pelo consórcio formado pela British Gas e pela Shell, por R$ 1,65 bilhão. Delcídio trabalhara na Shell na Europa e, em 1999, tornou-se diretor da área de Gás e Energia da Petrobras.

Consórcio Petrobras/Emae atendia estratégia do governo FHC

O consócio também atendia ao Programa Prioritário de Termelétricas, do governo FCH, de 24 de fevereiro de 2000. O PPT visava instalar 40 termelétrica a gás no país até 2003, que recebiam o valor contratual, caso gerassem ou não energia.

Majoritariamente, o PPT utilizava o gás fornecido pelo gasoduto Bolívia/Brasil, no qual a Petrobras investiu US$ 374 milhões, em sociedade com as multinacionais El Paso Energy, BG, EPIC Gas International, TotalFina ELF, Enron, Shell, FP Bolívia.

Na época, o gás e o petróleo da Bolívia estavam nas mãos das multinacionais e da Petrobras, até que o presidente Evo Morales nacionalizasse as jazidas, em 1º de maio de 2006.

O Gasbol iniciou suas atividades em 1999 e, no que dizia respeito à participação da Petrobras, o diretor imediatamente ligado ao gasoduto era Delcídio.

Sobre o tema, em 6 de junho de 1999, Delcídio deu entrevista ao  jornal Valor Econômico, como recém-empossado diretor da área de Gás e Energia da Petrobras.

Segundo a matéria, Delcídio disse “que a estatal está preparando um grande projeto com vários empreendimentos que permitirão aumentar a capacidade de geração de energia no Brasil, assim como a capacidade de transporte de gás, tanto no Brasil quanto na Bolívia, para atender ao aumento da demanda pelo produto” afirmou o Valor Econômico. Tudo a ver com o PPT e com o gás boliviano das multinacionais.

A compra de turbinas a gás para as termelétricas também passava pelo crivo da diretoria de Delcídio.  As turbinas da Alston são da mesma empresa envolvida no escândalo dos subornos dos tucanos paulistas na compra de trens do metrô. 

A denúncia inicial foi do “Wall Street Journal”, que afirmou que a Alstom francesa teria pago US$ 6,8 milhões para obter um contrato de US$ 45 milhões para a extensão do metrô de São Paulo.

Resposta da assessoria do senador Delcídio

Os questionamentos acerca do material veiculado pela Folha de São Paulo foram encaminhados a Delcídio. Em resposta, a assessoria enviou a seguinte nota:

Na matéria da Folha o professor Ildo Sauer sequer cita o nome do senador Delcídio.

Além disso, como é de conhecimento público, Delcídio foi diretor de Gás e Energia da Petrobras, área pela qual não passavam assuntos ou projetos como o citado na matéria.

Atribuir ao senador responsabilidade por todas as ações desenvolvidas pela Petrobras no período em que ele ocupou uma das diretorias da empresa é, no mínimo, injusto. Seria como responsabilizar o secretário de saúde de determinado estado ou município por uma situação vivida na área de cultura, ou de transporte e trânsito.

Ressalte-se também o fato explicitado na matéria da Folha de que foi o próprio governo de São Paulo que supostamente cometeu um erro ao adotar um método de limpeza do rio Pinheiros que se mostrou ineficiente ou inadequado. À Petrobras coube, simplesmente, financiar parte do projeto, acreditando na aposta da administração paulista.

Diante do exposto, cabe a pergunta: o que tem o ex-diretor da Petrobras e hoje senador Delcídio do Amaral a ver com essa história?

Carlos Eduardo Rodrigues Bortolot
Assessor de Imprensa do senador Delcídio do Amaral