Brasil vai captar US$ 34 milhões para eliminar composto que destrói camada de ozônio

O Brasil pleiteia US$ 34 milhões para iniciar o Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs, compostos usados em máquinas de refrigeração, na fabricação de aparelhos de ar condicionado, entre outros. Esse composto, cuja sigla significa hidroclorofluorcarbono, surgiu como alternativa para substituir os antigos vilões do buraco na estratosfera, os CFCs (clorofluorcarbonoscomo). Eles têm potencial de destruição 50% menor, mas mesmo assim trazem prejuízos, inclusive devido a emissões de gases de efeito estufa.

Segundo o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Eduardo Assad, as ações do ministério referentes à camada de ozônio estão atualmente entre as principais iniciativas do Brasil para enfrentar o aquecimento global.

O pleito será apresentado em julho ao Comitê Executivo do Fundo Multilateral para Implementação do Protocolo de Montreal, na cidade canadense que dá origem ao tratado internacional, em vigor desde 1° de janeiro de 1989.

O Brasil quer o repasse de US$ 20 milhões pelo Fundo Multilateral, não reembolsáveis, com a contrapartida de US$ 14 milhões da iniciativa privada brasileira.

A verba do exterior será operada pelas agências Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e GIZ (Agência de Cooperação Internacional Alemã).

Os US$ 34 milhões serão destinados ao pagamento de gastos com ações regulatórias (o que inclui legislação), projetos de substituição de tecnologias na fabricação de espumas e também em projetos para o setor de serviços – especialmente os que se referem ao vazamento de tubulações em balcões de refrigeração em supermercados e em aparelhos de ar condicionado.

Os 193 países participantes do Protocolo de Montreal também baniram totalmente esses compostos, mas as antigas emissões continuam na atmosfera e ainda vão persistir por cerca de 80 anos.

Com o banimento dos CFCs, deixaram de ser emitidas (entre 1997 e 2010) anualmente 740 milhões de toneladas de gás carbônico.

Com o programa, a expectativa é que se deixe de emitir, entre 2011 e 2040, cerca de 610 milhões de toneladas de gás carbônico. Os números revelam que os CFCs têm potencial de aquecimento global muito maior do que os HCFCs.

O Programa Brasileiro de Eliminação de HCFCs começou a ser desenvolvido em março de 2009 e foi concluído em janeiro deste ano, depois de consultas públicas e com a participação do setor privado.

A Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do MMA, é responsável por coordenar as ações do Protocolo de Montreal para a eliminação dos SDOs (substâncias destruidoras da camada de ozônio) no Brasil, e é coordenador do Comitê Executivo Interministerial para a Proteção da Camada de Ozônio (Prozon).

O Ibama é o responsável pelo controle da importação, exportação e comércio dos SDOs.