Aterro: Prefeito de Corumbá dá prazo de 15 dias para comissão apurar denúncia
O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) determinou à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, a abertura de uma sindicância para a apuração rigorosa e célere das responsabilidades pelo aterro nas obras da praça do bairro Cristo Redentor, realizadas pela Prefeitura de Corumbá. A determinação se deve à denúncia recebida pelo Município de […]
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O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) determinou à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Serviços Urbanos, a abertura de uma sindicância para a apuração rigorosa e célere das responsabilidades pelo aterro nas obras da praça do bairro Cristo Redentor, realizadas pela Prefeitura de Corumbá. A determinação se deve à denúncia recebida pelo Município de que o aterramento da nova praça estaria sendo feito com material oriundo do cemitério Nelson Chamma, na rodovia Ramão Gomez (saída para a Bolívia), na qual teriam sido encontrados pedaços de ossos humanos e outros objetos de sepulturas.
Assinada pelo secretário de Infraestrutura, Ricardo Campos Ametlla, a portaria 007, de 24 de agosto de 2011, que será publicada na imprensa local nesta quinta-feira (25), designa como membros da Comissão de Sindicância para apurar os fatos constantes no processo nº. 31.173/2011 a advogada Virgínia Barros Mello, procuradora do Município; e os engenheiros civis Adjalme Marciano Esnarriaga Junior e Tânia Mofreita Bruno Szochalewicz, ambos gestores de Obras e Projetos da Prefeitura. O prazo dado por Ruiter para a conclusão da apuração e total esclarecimento dos fatos é de 15 dias, a contar da data de publicação da portaria.
Para garantir isenção às investigações, o prefeito determinou o afastamento dos servidores Gerson Melo, superintendente de Serviços Urbanos e responsável pela manutenção no cemitério Nelson Chamma, e Edson de Moraes Rodrigues, gerente de Serviços Públicos, que coordenava os trabalhos de terraplanagem e aterramento da praça do bairro Cristo Redentor. O afastamento diz respeito apenas aos cargos de chefia que eles ocupam, sem prejuízo de suas funções efetivas, sendo que ambos são engenheiros concursados do Município, e não tem, portanto, caráter punitivo.
Com a sindicância, Ruiter quer que sejam esclarecidas as razões da utilização da terra oriunda do cemitério Nelson Chamma ou das proximidades do local, na qual foram encontrados diversos vestígios de sepulturas, como vestes e pedaços de lápides; o porquê de ossos humanos terem sido encontrados entre o material utilizado no aterramento; e principalmente de quem é a responsabilidade pelo ocorrido e quais atos podem ter contrariado os códigos de postura do Município e de conduta do servidor público. De acordo com prefeito, todas as providências cabíveis serão tomadas após a conclusão da sindicância, que deverá ocorrer em no máximo 15 dias.
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