Após quase três horas, deputados finalizam debate sobre o mínimo

A Câmara dos Deputados debateu por quase três horas nesta terça-feira (15), em sessão especial, as propostas do novo salário mínimo, que deve ir a votação nesta quarta-feira (16). O governo defende um valor de R$ 545, enquanto as centrais sindicais, apoiadas pelo DEM, pedem R$ 560. O PSDB apresentou uma terceira proposta, de R$ 600.

Entre os deputados, houve defesa de todas as três propostas. O líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA), disse que o governo tem condições de pagar o mínimo sem que comprometa seu caixa. “Entendemos que o valor de R$ 560 é compatível com o orçamento, pode ser pago.”, disse. “Cortando despesas inúteis, avaliando com maior realismo as receitas dá para pagar R$ 15 a mais.”

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) disse que a discussão era “totalmente estéril.” “Nós queremos votar o projeto de lei que garantir R$ 560 para os trabalhadores”, disse. “Vamos deixar de hipocrisia. O Congresso que pode dar aumento de 62% para os parlamentares pode dar aumento de R$ 560 para o mínimo.”

O deputado Roberto Santiago (PV-SP) também defendeu o mínimo de R$ 560. “Queremos participar da riqueza que foi gerada em 2010”, disse.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (PSDB-SP), defendeu em sua fala a elevação do mínimo para R$ 600. “Essa proposta apresentada pelo governo vai interromper uma série histórica de 16 anos de aumento real do salário mínimo. O governo quer fazer um ajuste sacrificando o trabalhador. Por isso defendemos um reajuste de R$ 600”, disse.

O deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS), também defensor dos R$ 560, disse que o governo pode dar o aumento. “São R$ 0,50 por dia. Para quem vive do salário mínimo para pagar remédio, que abre mão de comer para ir à farmácia, isso faz diferença”, disse.

O deputado afirmou ainda que o impacto nas contas públicas de um mínimo R$ 15 maior que a proposta do governo seria de R$ 4 bilhões. “São apenas R$ 4 bilhões que, se comparados com os R$ 2 bilhões gastos pelo governo no ano passado só com diárias e passagens aéreas, é nada.”

O deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG) reforçou a proposta de um mínimo de R$ 600 defendida por seu colega de partido Duarte Nogueira. “O PSDB tem a sua proposta. Além dela tem a receita, derivada de estudos técnicos importantes e consistentes nos quais constam que é absolutamente possível pagar o salário de R$ 600, desde que reorganizada a economia, refeito o Orçamento, estimados corretamente os cálculos relativos à Previdência”, afirmou.

Em seu discurso, Abi-Ackel lembrou de uma fala da presidente Dilma Rousseff de que o salário mínimo poderia chegar a R$ 600 ainda em 2011.

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (SP), afirmou que o governo concedeu reajuste real ao salário mínimo nos últimos anos e defendeu o acordo feito com as centrais sindicais que serviu de base para o governo oferecer R$ 545 de proposta para o novo salário mínimo.

“O aumento foi real, acima da inflação, e colocou dinheiro nas mãos das camadas mais pobres do Brasil. O salário mínimo terá aumento de 14% daqui a dez meses. Passará dos R$ 545, que tenho certeza que vamos aprovar nesta quarta-feira, para R$ 616, porque isso foi pactuado.”

O deputado Mendonça Filho (DEM-BA) disse que a liderança de seu partido tentou fechar um acordo “intermediário” entre a proposta do PSDB, de R$ 600, das centrais sindicais, de R$ 580, e do governo, de R$ 545. “Esse número é de R$ 560.”

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) disse que a decisão sobre o valor do mínimo é uma “escolha política” que o governo faz. “Salário mínimo é importante para distribuir renda, fazer justiça social? Essa é a discussão que se tem que fazer aqui. (…) Uma diferença de R$ 15 é ridículo. O trabalhar tem de viver com dignidade.”

Amauri Teixeira (PT-BA) disse que o valor do mínimo “não é importante”. “Se fosse, não teríamos uma salada de números. O importante é a política, uma regra sustentável, que propicie um ganho de longo prazo para os trabalhadores.”

O deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), que tem sua origem política no meio sindical, disse que apoia a proposta do governo. “Eu, como sindicalista, aceito a manifestação das centrais sindicais, mas essa [o salário de R$ 545] é a melhor saída.”