Capa > Geral > Agepan regulamenta pagamento de diárias para servidores que atuam em convênios

Agepan regulamenta pagamento de diárias para servidores que atuam em convênios

Com um decreto publicado nesta quinta-feira (31), o Governo de MS autorizou o pagamento de diárias aos servidores da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) que atuam nos convênios do órgão com a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica). […]

–

Ouvir Notícia Pausar Notícia
Compartilhar

Notícias mais buscadas agora. Saiba mais

Com feira de adoção e desfile de pets, ação em shopping de Campo Grande reforça combate ao abandono animal

Campo Grande registra 45 milímetros de chuva em menos de 24 horas

Com Natal batendo à porta, ceias prontas podem ser solução na correria de fim de ano em Campo Grande

Polícia apreende fuzis AK-47, munições e 1,4 tonelada de maconha em Dourados

Com um decreto publicado nesta quinta-feira (31), o Governo de MS autorizou o pagamento de diárias aos servidores da Agepan (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul) que atuam nos convênios do órgão com a ANTT (Agência Nacional de Transporte Terrestre) e com a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

Segundo o governador, que assina o decreto, o pagamento fica autorizado em caráter excepcional, e as diárias devem ser pagas, exclusivamente, com os recursos financeiros dos próprios convênios. Os servidores reivindicavam receber as diárias quando, por exemplo, atuam na fiscalização e aplicação de penalidades do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

Cada diária paga nos deslocamentos dentro do território do Estado será de R$ 103,00 (centro e três reais). O decreto determina ainda que as diárias devem ser solicitadas pela autoridade competente ao titular da AGEPAN que, “após rigorosa análise”, determinará o pagamento.

Notícias mais lidas agora

Últimas Notícias

Conteúdos relacionados

Governo e associação internacional firmam parceria para fomento de pesquisa no agronegócio

O programa amplifica o conhecimento e autoconhecimento através de uma experiência intensa e transformadora

Acting Coach Brasileira Conquista Sucesso com Sua Nova Abordagem

Amanda Peter, uma atriz e dubladora de sucesso, tem se destacado nos últimos anos ao se dedicar a ensinar novos talentos e se tornar uma referência brasileira no competitivo cenário de atuação em Los Angeles.

Melhor Horário Para Jogar Aviator: Estratégias e Dicas

Descubra o melhor horário para jogar Aviator, estratégias para aumentar suas chances de sucesso e dicas essenciais para aproveitar ao máximo o jogo do aviãozinho.

Todas as notícias de Geral