Votação sobre reforma de saúde nos EUA pode depender de questões sobre aborto

A Casa dos Representantes (Câmara dos Deputados) votará neste domingo o projeto de lei de uma ambiciosa reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos. A reforma, principal política doméstica do governo de Barack Obama, deve enfrentar dificuldades em um dos temas mais divisores entre democratas e republicanos: aborto.

Os parlamentares votarão em duas medidas distintas. A primeira é a que já foi aprovada no Senado em dezembro do ano passado, relativo ao texto-base da reforma. Caso seja aprovada, já irá para a sanção presidencial.

A segunda é relativa às emendas ao projeto –que, se aprovadas, irão para o Senado para votação na próxima semana, sob regras especiais que a protegem de um bloqueio republicano.

Segundo o jornal “Washington Post”, os líderes da Câmara trabalham para garantir os 216 votos necessários dos deputados com a promessa de Obama de que não haverá nenhum tipo de financiamento público do aborto, exceto em casos de estupro ou incesto ou para salvar a vida da mãe.

A deputada democrata Marcy Kaptur diz que isto pode ser insuficiente para convencer os cerca de dez democratas antiaborto da casa.

Obama, que considera a reforma central para seu governo, exigiu neste sábado dos congressistas democratas que aprovem a reforma do setor de saúde.

“Está na mão de vocês. É o momento que aprovar isto, em benefício dos Estados Unidos”, disse o presidente, que foi pessoalmente ao Capitólio, sede do Congresso americano, em uma prova da importância que ele dá ao tema do qual está usando todo o seu capital político.

Normalmente, os presidentes americanos só vão ao Congresso uma vez ao ano, em janeiro, na ocasião do discurso de Estado da União.

Apesar da dura campanha, não há certeza de que haverá os 216 votos a favor. Democratas do alto escalão dizem que a medida deve ser aprovada por uma margem muito pequena.

Os líderes democratas, afirma o “Post”, ficaram até tarde da noite no escritório da presidente da Câmara, a também democrata Nancy Pelosi, revendo a lista final de garantias.

Voto

Os congressistas votarão após duas horas de debate de dois projetos de lei diferentes. Um é o que o Senado já aprovou em dezembro e, que se receber o sinal verde da Câmara, dependerá somente da assinatura de Obama para ser convertido em lei.

O segundo introduz uma série de emendas ao primeiro, para fazê-lo mais do gosto dos congressistas.
Se for aprovado, será levado ao Senado, que segundo o negociado entre os democratas, o aprovará sem mudanças ao longo desta semana.

O debate e a aprovação da reforma ficaram em suspenso no mês passado, após a vitória de um republicano na disputa à vaga deixada vaga pelo senador democrata de Massachusetts Ted Kennedy, que morreu em agosto de 2009, vítima de câncer no cérebro.

Com a derrota que sofreu, o Partido Democrata perdeu a maioria absoluta no Senado e o poder de evitar manobras dilatórias da oposição e a consequente estagnação do projeto.

Se a reforma for finalmente aprovada, representará um forte respaldo para Obama, que apostou seu prestígio político no sucesso da proposta, apesar das recomendações de alguns de seus assessores mais próximos.

Oposição

A oposição republicana considera que a reforma agravará o forte déficit fiscal dos EUA. No entanto, um relatório do Escritório de Orçamentos do Congresso, o braço auditor do Capitólio, aponta que a medida economizará US$ 130 bilhões em seus primeiros dez anos e US$ 1,2 trilhão em sua segunda década.

Para os legisladores, outro temor é o efeito colateral da proposta de Obama de aumentar os impostos para os mais ricos –eleitores influentes– para bancar a reforma. Outra proposta para reduzir o impacto da reforma no orçamento é cortar a verba para os programas federais de saúde já existentes, como o Medicare, para idosos e deficientes. A oposição duvida que seja possível cortar valor significativo da verba do programa sem afetar os serviços.

Os críticos questionam ainda se o plano de saúde subsidiado não acabará com a competição no mercado, levando as empresas privadas à falência. As empresas privadas temem ainda que terão que adotar um plano geral de saúde, em vez de coberturas específicas para cada paciente.