TSE deve limitar cenas de Lula na propaganda de TV

Cabo eleitoral cobiçado em alguns Estados, até mesmo por políticos de oposição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser enquadrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A corte deve estabelecer hoje regras para participação de aliados na propaganda eleitoral dos candidatos, que começa a ser veiculada em agosto no rádio e na TV.

Ministros e ex-ministros do TSE acreditam que uma decisão restringindo a participação na propaganda representaria, na prática, o retorno da verticalização das coligações, regra que obrigava os partidos a seguir nos Estados as mesmas alianças acertadas em nível federal. Um ex-ministro, ao comentar o início das discussões no TSE, disse:

– Parece-me que estavam estabelecendo a verticalização na propaganda. 

O tribunal se posicionará sobre o assunto ao retomar hoje o julgamento de uma consulta do PPS sobre o uso da imagem e da voz de aliados na propaganda eleitoral. A votação começou na terça-feira, com o voto de Passarinho. Mas foi interrompida por um pedido de vista do ministro Arnaldo Versiani.

Os contrários às restrições têm esperança de que prevaleça a liberdade nos apoios. Como regra geral, Passarinho afirmou que só podem participar da propaganda eleitoral as pessoas filiadas ao mesmo partido ou coligação do candidato ou aquelas que não são filiadas a nenhum partido ou nenhuma coligação. O objetivo dos limites seria não confundir o eleitor.