Supremo julga na quinta-feira pedido de habeas corpus em favor de Arruda

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quinta-feira (4) o julgamento do pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro. No sábado, o ministro Marco Aurélio, relator do habeas corpus, leu a nova manifestação da Procuradoria Geral […]
| 01/03/2010
- 15:52
Supremo julga na quinta-feira pedido de habeas corpus em favor de Arruda

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para quinta-feira (4) o julgamento do pedido de liberdade do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso na Polícia Federal desde o dia 11 de fevereiro.

No sábado, o ministro Marco Aurélio, relator do habeas corpus, leu a nova manifestação da Procuradoria Geral da República e encaminhou a ação para o plenário, que julgará o mérito do pedido.

Leia a íntegra do parecer da Procuradoria

No parecer, a Procuradoria defende a manutenção da prisão. Esse é o segundo parecer assinado pela subprocuradora Débora Duprat a favor da prisão de Arruda. O documento foi solicitado pelo relator, porque a defesa de Arruda apresentou novos argumentos.

Na tentativa de sensibilizar os ministros a liberarem Arruda, a defesa promete apresentar ao STF e ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) uma petição formalizando o compromisso do ex-democrata em não voltar ao comando do Executivo local.

A medida é considerada uma espécie de “renúncia branca”. No mesmo dia em que o STJ determinou a prisão e, consequentemente, seu afastamento do cargo, Arruda enviou à Câmara Legislativa uma carta se licenciando do cargo.

Na avaliação dos advogados, o compromisso de ficar afastado do governo derruba o argumento da Justiça de que Arruda atrapalha as investigações sobre o esquema de arrecadação e pagamento de propina, utilizado para justificar a prisão.

Na semana passada, a defesa pediu o adiamento do julgamento, que estava marcado para o dia 24.

Arruda foi preso por determinação do STJ. Ele é acusado de ter participado da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.

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