Sindicato diz em dossiê que Santa Casa capta recurso do SUS ‘criando’ pacientes

Pesquisa do Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social de MS revela que SUS libera recurso para o hospital tratar de 780 pacientes por dia, mas soma de doentes diários ocupa apenas 400 leitos

O SUS (Sistema Único de Saúde) libera todo mês R$ 7,5 milhões para a Santa Casa de Campo Grande cuidar de 780 pacientes por dia, mas o hospital mantém ocupados 400 leitos diários, 380 a menos do que é pago, afirma um levantamento preparado pelo Sintss-MS (Sindicato dos Trabalhadores em Seguridade Social) de Mato Grosso do Sul. Pelo cálculo da entidade, o SUS estaria repassando R$ 3,8 milhões para bancar a cada 30 dias a internação de 380 pacientes invisíveis.

O hospital, o mais antigo da cidade, pertence a uma entidade privada, da Sociedade Beneficente de Campo Grande, que perdeu o controle do hospital justamente por aplicar mal os recursos captados para tratar de doentes custeados pelo SUS. Hoje, a sociedade briga na Justiça pela retomada do controle.

O levantamento que atira suspeita contra a administração do hospital enche cinco folhas e é assinado por Júlio César das Neves, presidente do Sintass. Os números indicando que a Santa Casa recebe do SUS um recurso a mais por pacientes que não existiria, têm sido pesquisados desde o fim de 2004. Isto é, confirmado a diferença, é possível afirmar que da intervenção para cá, o SUS teria liberado perto de R$ 250 milhões a mais ao hospital.

Note daqui em diante trechos do levantamento entregue ao MPE e ao MPF. Na pesquisa, o Sintss, entidade filiada a CUT (Central Única dos Trabalhadores), questiona o hospital por, segundo a entidade, ser bancado por dinheiro federal e, ainda assim, permitir que lá fiquem internados pacientes de convênios particulares.

“Na verdade os recursos públicos beneficiam prioritariamente sempre os planos de saúde privados que mantém convênios com a Sociedade Beneficente de Campo Grande, cujos pacientes são tratados de modo diferenciado dos pobres usuários do SUS, embora o SUS, de longa data injetando recursos financeiros, materiais e estruturais, em cumprimento ao delineamento projeto político de privatização dos recursos públicos dos governos municipais dos últimos 20 anos, e nos últimos 7 anos no plano estadual”.

Adiante, a pesquisa cita que o recurso do SUS cai no caixa da Santa Casa de maneira “superestimada”.

“Considerando os valores repassados para a Santa Casa em decorrência da contratualização, são pagos mensalmente R$ 7,5 milhões/mês para 780 leitos/dia. Considerando a média diária de internação por meio do SUS é de 400 leitos/dia, ou 380 leitos/dia a menos que o contratualizado tem-se um pagamento superestimado de aproximadamente 3,8 milhões/mês”, escreveu o sindicalista Júlio César das Neves.

Favorecidos

Noutro trecho, o estudo do sindicato arremata a crítica contra os convênios que exploram a estrutura da Santa Casa, veja exatamente como foi escrita: “Há uma coincidência nas gestões municipal e estadual de saúde. Até outubro de 2004, o representante da Santa Casa junto ao município para firmar o termo de contratualização era o Dr. Luiz Henrique Mandetta [ex-secretário municipal de Saúde], ex-presidente da Unimed/Campo Grande. Também são membros da Unimed/Campo Grande os doutores Nelson Trad Filho [prefeito de Campo Grande] e Salim Chead (também ex-diretor da Unimed). A Unimed e outros convênios de saúde não possuem estrutura suficiente de internação para serviços de alta complexidade em Campo Grande, como neurocirurgia, UTI infantil, e investir recursos próprios para consolidar estes serviços demandaria grande volume de recursos. Havendo a possibilidade do SUS investir na infra-estrutura de um hospital que tanto tem convênios com o SUS como com a Unimed, este investimento torna-se desnecessário, e os planos de saúde viáveis do ponto de vista financeiro, às custas do SUS, é lógico”.

Projeto pago e inacabado

No levantamento, o sindicato acusa ainda que o recurso destinado a construção de uma maternidade dentro da Santa Casa,

“Recordamos, por exemplo, o convênio de R$ 4 milhões, firmado junto ao Ministério da Saúde, à época do ex-ministro José Serra [que enfrenta nesse ano sua segunda candidatura à Presidência], depositados na conta da instituição [Santa Casa] para a construção da maternidade, onde hoje nas ruínas a Sociedade Beneficente de Campo Grande, o secretário municipal de Saúde e o prefeito municipal desejam construir o Hospital do Trauma, ou seja, fazer novo projeto sobre um projeto pago e inacabado”.

Outro lado

A assessoria de imprensa da Santa Casa informou que o novo presidente do hospital, Jorge Martins, empossado semana passada, ainda “toma pé da situação”, mas que ia ver se os diretores poderiam se manifestar quanto a suspeita do Sintass nesta tarde.