Sindicato aponta fragilidade nas aduanas da Receita Federal em Mato Grosso do Sul

Nas unidades de fiscalização da região Centro-Oeste atuam 67 servidores, quando seriam necessários 169 funcionários, entre auditores fiscais e analistas tributários.

Os quatro postos aduaneiros da Receita Federal em Mato Grosso do Sul atuam com quadro de funcionários inferior ao ideal para o combate ao tráfico de drogas, armas e contrabando, segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários (Sindireceita). Nessa região fiscal – que abrange a unidade de Cáceres, em Mato Grosso – atuam 67 servidores, quando seriam necessários 169 funcionários, entre auditores fiscais e analistas tributários.

Os dados fazem parte do estudo “Fronteiras abertas”, que será apresentado este mês a representantes do governo federal, governos estaduais, parlamentares e autoridades. Uma equipe do Sindireceita percorreu em 10 meses mais de 15 mil quilômetros de estradas e rios que marcam a fronteira do Brasil com dez países. Em Mato Grosso do Sul, foram visitados os postos de Corumbá, Bela Vista, Ponta Porã e Mundo Novo.

Segundo o sindicato, caminhões carregados com carvão, madeira, bebidas e produtos agrícolas entram no país diariamente sem enfrentar fiscalização. A fragilidade no controle aduaneiro permite que veículos leves também transitem livremente. O mesmo ocorre com embarcações que cruzam os rios nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul sem serem incomodadas.

Para atender a 16,8 mil quilômetros de fronteira, a Receita Federal possui 31 postos aduaneiros, em que o efetivo total é de 596 funcionários. O órgão conta com 19,6 mil servidores em todo o país. Segundo o Sindireceita, a própria Receita Federal admite que seriam necessários 1.032 servidores para atender aos postos de fronteira.