Rio pede R$ 370 milhões para recuperar danos; 133 morrem

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), apresentou na tarde desta quarta-feira ao ministro da Integração Nacional, João Santana, um plano de investimento de R$ 270 milhões para a realização de intervenções de macrodrenagem na praça da Bandeira, principal ligação entre o centro e a zona norte da cidade.

Paes afirmou ainda que são necessários outros R$ 100 milhões para contenção de encostas e drenagens para evitar deslizamentos de terras e alagamentos como os ocorridos nesta semana na capital fluminense.

“A gente vai ter que conversar com calma sobre as obras da praça da Bandeira. Ali você tem desvio de calha no rio Joana e um monte de intervenções da bacia do canal do Mangue. Está previsto um conjunto enorme de intervenções para aquela região”, afirmou Paes, sem detalhar o planejamento das obras.

O prefeito disse que o governo também estuda um projeto de desvio do rio Maracanã. “É uma alternativa mais ou menos no mesmo valor [R$ 270 milhões] que é um túnel extravasor que tiraria o rio Maracanã da Tijuca e jogaria na encosta da Niemeyer, mas a princípio, vamos caminhar com a solução já apresentada”, afirmou.

Eduardo Paes também anunciou um plano, ainda sem prazo para sair do papel, para reassentar todos os moradores da localidade Laborioux, da Rocinha (zona sul) e do morro dos Prazeres, em Santa Teresa (centro).

O prefeito afirmou ainda que, de acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou o pedido feito ontem para que o governo federal inclua mais 4.000 moradias –com obras já em andamento– no programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo Paes, a proposta seria uma tentativa de deslocar moradores de habitações irregulares nas encostas dos morros, cujos deslizamentos provocaram a maior parte das mortes por causa das chuvas na cidade.

O prefeito disse ainda que pretende remover entre 1.500 e 2.000 famílias que moram no morro dos Prazeres e em uma localidade da Rocinha. Ele, no entanto, não disse para onde os moradores serão levados nem definiu datas.

O governador e o prefeito se reuniram hoje com o ministro da Integração Nacional na sede do controle de tráfego, no centro do Rio, para discutir os pleitos que seriam levados ao governo federal.

O ministro João Santana, que mais cedo havia se reunido com Cabral e outros prefeitos do interior em Niterói, evitou falar em números, mas confirmou que dentro de poucos dias deverá ter dados concretos sobre a ajuda que será enviada ao Estado.

“Tenho certeza de que termos sucesso. Não deixo números porque não somos irresponsáveis”, disse Santana.

Mudança na legislação

Cabral adiantou que já encaminhou à ministra Erenice Guerra, da Casa Civil, o pedido para uma mudança na legislação, que, na prática, impede o uso de recursos federais na indenização de moradores de área de risco.

Segundo o governador, para ser formalizada a indenização por parte do governo federal é preciso do registro geral de imóveis, o que não existe para a imensa maioria das moradias em área de risco, que estão irregulares.

“Pela lei, o governo federal não pode conceder a indenização, o que é absolutamente kafkaniano”, criticou Cabral.