Revisão da Lei do Uso do Solo pode frear construção de prédios, dizem Siufi e De Marco

Somente a revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo prevista para este ano poderá frear o crescimento dos prédios na margem do córrego Prosa. A falta de estrutura de drenagem suficiente para absorver o volume de água da chuva ficou evidente no episódio de sábado (27) quando a força da água arrebentou a Avenida Ricardo Brandão.

Segundo especialistas, o boom do crescimento imobiliário com a construção de edifícios de luxo no entorno do manancial, cuja nascente está dentro do Centro de Reabilitação de Animais Silvestres, no Parque dos Poderes, afetou diretamente o solo. Sem saída para a água, o córrego transborda e a força da enxurrada (30 quilômetros por hora) ganha proporções devastadoras como registradas na Capital.

Responsabilidades

Tanto Siufi como De Marco admitem que o córrego precisa ser preservado e haver a certeza de que foram os empreendimentos os responsáveis pela situação de destruição na região da Ricardo Brandão e Avenida Ceará.

Indagados sobre a responsabilidade desse boom imobiliário registrado nos últimos 5 anos na área por conta da antiga revisão da Lei do Uso do Solo que permitiu as construções em toda a área, cada um deles dá uma resposta diferente.

“O prefeito não pode autorizar nada sem a Câmara. É a Câmara que determina e o projeto vai para a aprovação”, diz De Marco.

Já Siufi diz que a audiência pública prevista para amanhã às 15 horas será para ouvir de especialistas as opiniões sobre o problema. Para então, se for preciso, modificar a Lei do Uso do Solo e assim frear o crescimento vertical na área. “Na audiência vamos discutir sobre o sistema de drenagem, ouvir técnicos, as ONGs para a gente ter critérios. Se tivermos que alterar a Lei do Uso do Solo, vamos fazer. É momento de parar e repensar”.

O prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) descarta que uma das causas da enchente seja a ocupação irregular do solo. Ele salienta que desde a última revisão da lei (2005), todos os empreendimentos têm destinado 12,5% da área para o escoamento, ou seja, deixam sem pavimentar e assim, o solo absorve o volume da água.

A revisão da legislação acontece a cada cinco anos.