Receita começa a investigar denúncia sobre suposto dossiê anti-Serra

A Receita Federal pediu à corregedoria do órgão a abertura de uma sindicância para apurar as denúncias de vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. O órgão divulgou nesta quinta-feira (24) uma nota em resposta à reportagem publicada no jornal Folha de S.Paulo, no dia 19, que aponta que um grupo de inteligência da campanha da candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) teria obtido as informações para a elaboração de um dossiê.

A nota informa que “todas as notícias de vazamento de informações fiscais que possam envolver a Receita Federal são objeto de apuração imediata e rigorosa”.

A abertura de sindicância era cobrada por José Serra, candidato à Presidência, e por Geraldo Alckmin, candidato ao governo do Estado de São Paulo – ambos do PSDB. O caso do dossiê anti-Serra veio à tona no começo de maio. Integrantes do comitê da pré-campanha de Dilma Rousseff teriam sondado arapongas para trabalhar em uma central de espionagem no comitê do PT. Além de investigar o vazamento de informações do PT, os arapongas teriam sido sondados para levantar informações contra adversários, entre eles Serra. O PT nega qualquer responsabilidade.

A Receita diz que se for comprovado o acesso indevido (mas sem motivação) aos dados de Imposto de Renda, o responsável estará sujeito a advertência ou suspensão de até noventa dias e “se comprovada a quebra do sigilo, o responsável estará sujeito a demissão e o caso será encaminhado ao Ministério Público Federal para adoção das medidas necessárias na esfera criminal”.

O órgão explica ainda que segue normas nacionais e internacionais de segurança e que utiliza redes isoladas e criptografia em todo tráfego de informações. Segundo a Receita, o acesso ao ambiente informatizado é restrito às pessoas autorizadas e nem todos os funcionários possuem acesso a informações protegidas por sigilo fiscal.

Além disso, a Receita informa que “todo acesso é monitorado e controlado, sendo possível identificar o usuário, data, hora, sistemas acessados, rotinas executadas e máquina utilizada”.

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