Projeto criado para captar recurso federal queria favorecer índios de cidade sem aldeia

A ideia era levantar quase R$ 50 mil para custear a produção artesanal de mandioca; projeto seria tocado por índios caiuá, na cidade de Jaraguari, município jamais habitado por comunidades indígenas

Matéria foi corrigida às 16h52

Embora reprovado por “falhas técnicas”, dois projetos encaminhados ao Ministério do Meio Ambiente, no ano passado, criados com a intenção de captar perto de R$ 100 mil reais, expõem uma grave suspeita de fraude envolvendo comunidades indígenas de Mato Grosso do Sul.

Aqui, o curioso: na pequena cidade que abrigaria o projeto não há um sequer índio. Não se tem notícia que o local foi habitado por índios caiuá, etnia que vive na região sul do Estado, principalmente aos arredores da cidade de Dourados. Nas cidades próximas de Campo Grande vivem índios terena.

O estudo foi elaborado pela Fundação Biótica, organização não-governamental que, entre outras coisas, trabalha com comunidades indígenas. Uma das técnicas da entidade disse ao que a missão da ONG é apenas elaborar o projeto e que quem indicou o local para a implantação do projeto foi o índio terena Lizio Lili, também dono de ONG, ex-vereador de Aquidauana.

O Midiamax teve acesso as cópias dos ofícios que justificam as reprovações dos projetos, assinadas por Lylia da Silva Guedes Galetti, coordenadora da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas, setor vinculado ao Ministério do Meio Ambiente.

O primeiro processo negado, de número 02000.000977/2007-37, é assim tratado: “Deliberação do Comitê Gestor da Carteira Indígena, Projeto “Núcleo de produção artesanal para o beneficiamento da mandioca em Jaraguai – MS”.

Lylia Galleti, a que analisa os projetos para a liberação do dinheiro, mandou em maio passado um ofício ao presidente da Fundação Biótica, Jeorge Pedrinho Pfitscher , citando o motivo da reprovação da ideia.

Eis um trecho do ofício: “Comunico a Vossa Senhoria que o projeto “Núcleo de produção artesanal para o beneficiamento da mandioca em Jaraguai – MS”, no valor de R$ 49.841,40, apresentado pela Fundação Biótica, em benefício do povo Guarani Kaiuwa, foi reprovado, na 29ª Reunião do Grupo Gestor da Carteira Indígena, realizada entre os dias 01 e 03 de julho de 2009”.

Note o detalhe: na justificativa da reprovação do projeto, o ofício não cita que nunca uma comunidade indígena habitou a região de Jaraguari. Veja as razões do indeferimento:

1 – Apenas 30% do orçamento destina-se à atividade fim do projeto que é a produção artesanal da farinha;

2 – Os insumos solicitados não configuram uma produção artesanal:

3 – A ata não é representativa da comunidade executora.

Como se vê, a avaliação da coordenadora de Desenvolvimento Sustentável em Comunidades Indígenas, leva em conta apenas erros técnicos.

Noutro projeto, o de número 02000.000018/2007-11, também negado, o ofício do Ministério do Meio Ambiente é enviado a Antenor Augusto da Silva, presidente da Associação Indígena Terena dos Apicultores.

A entidade indígena quis captar R$ 49.020,00, recurso e projeto que favoreceriam o povo terena, que habita aldeia situada perto da cidade Aquidauana.

Pela justificada da reprovação, o dinheiro só não foi liberado porque a associação teria errado feio na criação do projeto. Uma razão do indeferimento: “a área de pasto é insuficiente para suportar o rebanho proposto no projeto, sem definição de outra estratégia de alimentação como capineira, etc”. Pelo dito, os R$ 49 mil seria usado na compra de gado, e os índios, que mexem com produção de mel, não teria pasto para criar os animais.

O Midiamax quis entrevistar os dois representantes das entidades que tiveram os projetos reprovados: Lizio Lili e Antenor Augusto da Silva. Pessoas próximas a Lili e Antenor informaram que eles estariam viajando.

Veja abaixo as cópias dos ofícios indicando os motivos das reprovações dos projetos preparados com a intenção de favorecer comunidades indígenas