Pré-sal: André acha absurdo RJ e ES serem contra divisão de royalties

O governador André Puccinelli (PMDB) considera ‘absurdo’ o Estado do Rio de Janeiro não querer dividir royalties do pré-sal com os outros Estados. “Isso é um egoísmo demasiadamente grande. Isso é puro egoísmo”, afirmou Puccinelli.

O Espírito Santo também não abre mão dos royalties e se nega a ter que repartir com os estados ‘mais pobres’.

De acordo com Puccinelli, em 2009 o governo do Rio de Janeiro recebeu valores recordes de royaltes do petróleo. “ Só no ano passado o governo Carioca recebeu R$ 12 bilhões de royalties e agora não quer dividir o do pré-sal”, reclamou Puccinelli nesta tarde durante a inauguração da reforma, ampliação e cobertura da quadra de esportes da Escola Estadual Ulisses Serra, no Núcleo Industrial Indubrasil, distrito de Campo Grande.

Na última semana, 20 prefeitos de Mato Grosso do Sul estiveram em Brasília (DF) no encontro promovido pela CNM (Confederação Nacional de Municípios) para debater a partilha royalties.

A proposta de substituir os critérios vigentes pelas cotas do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) poderá beneficiar consideralmente os 78 municípios. No caso da prefeitura de Campo Grande, cujo repasse é de R$ 1.335.025,00, passará a receber R$ 12.353.867, na eventualidade de aprovação da matéria, enquanto que Três Lagoas, cuja receita do FPM é de R$ 299.663,00, teria R$ 2.772.983,00.

Na tarde desta quarta-feira o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (PMDB) organizou uma manifestação no centro da cidade do Rio de Janeiro contra a emenda Ibsen, que modifica a distribuição de royalties do pré-sal.

Para levar o maior número possível de pessoas na manifestação, o governador decretou ponto facultativo para o funcionalismo, número máximo de composições do metrô em direção ao local da passeata, barca especial de transporte para quem vem de Niterói, grupos com camisetas fazendo publicidade pelas ruas e apresentação de artistas durante o protesto.

Para lotar a passeata, Cabral investiu no funcionalismo e na vinda ao Rio de pessoas convocadas pelas prefeituras interioranas. O ponto facultativo também foi decretado pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB). A emenda, dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-RJ), deve tirar cerca de R$ 7,5 bilhões de receita do Estado do Rio.

Os pré-candidatos à Presidência da República que ocupam as duas primeiras posições nas pesquisas eleitorais comentaram a disputa sobre os royalties do petróleo.

Saia justa

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), defendeu na noite desta terça-feira (16) a necessidade de reavaliar a questão. Já o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), afirmou em seu twitter na madrugada desta quarta-feira (17) que não se pode “arruinar” o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. (Com informações da Folha Online e G1).