PMA multa empreitera em R$ 100 mil
Policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Bataguassu autuaram hoje a empresa Castellar Engenharia, de Curitiba-PR. A empreiteira realiza trabalhos de reforma da BR-267, em Bataguassu, e retirou terra de um aterro sanitário da cidade para aterrar uma vossoroca às margens da rodovia. Além disso, executou trabalhos de sistema gabião às margens do córrego Sapé, […]
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Policiais da PMA (Polícia Militar Ambiental) de Bataguassu autuaram hoje a empresa Castellar Engenharia, de Curitiba-PR. A empreiteira realiza trabalhos de reforma da BR-267, em Bataguassu, e retirou terra de um aterro sanitário da cidade para aterrar uma vossoroca às margens da rodovia.
Além disso, executou trabalhos de sistema gabião às margens do córrego Sapé, afetando a área de preservação permanente, tudo sem autorização dos órgãos ambientais competentes. A PMA determinou a interdição da obra e autuou administrativamente a empreiteira, sendo arbitrada multa de R$ 100 mil.
Os responsáveis responderão por crime ambiental de danificar área de preservação permanente, podendo pegar, se condenados, de um a três anos de detenção.
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