PMA autua transportadora em R$ 500 mil por crime ambiental

Policiais Militares Ambientais de Coxim foram acionados pela Polícia Rodoviária Federal para atender um acidente rodoviário, ocorrido hoje pela manhã, envolvendo um carregamento de biodiesel, no Km , da BR-163.

Vazaram da carreta tanque 15.000 mil litros de biodiesel B 100 de soja, de um total de 44.000 mil litros, de propriedade da multinacional “ADM do Brasil”, filial Rondonópolis e que era transportada pela “Transjordano Ltda”, da cidade de Poconé-MT, sem licença ambiental emitida pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado.

Foi elaborado auto de infração no valor de R$ 250.000,00 para a proprietária do produto – ADM do Brasil e mais R$ 250.000,00 para a transportadora “Transjordano Ltda”.

A empresa ADM do Brasil foi notificada para remover o solo contaminado e dar destinação correta, conforme prevê a legislação; remover solo fértil para o local onde foi realizada a limpeza.

Apesar do crime ambiental não ter sido intencional, os responsáveis pelas empresas poderão responder por crime culposo de poluição. A pena para este crime é de 06 meses a 01 ano de detenção.