PMA autua dono de pesqueiro em R$ 40 mil em Corumbá
A Polícia Militar Ambiental autuou o dono de um pesqueiro em R$ 40 mil, na região do Passo do Lontra, no rio Miranda, em Corumbá. Segundo informações da PMA, o “Condomínio Pesqueiro Nova Era”, foi autuado por construir passarelas e rampas de embarque e desembarque de pessoas e carga em Área de Preservação Permanente – APP. Para […]
Arquivo –
A Polícia Militar Ambiental autuou o dono de um pesqueiro em R$ 40 mil, na região do Passo do Lontra, no rio Miranda, em Corumbá.
Segundo informações da PMA, o “Condomínio Pesqueiro Nova Era”, foi autuado por construir passarelas e rampas de embarque e desembarque de pessoas e carga em Área de Preservação Permanente – APP. Para este crime, os policiais confeccionaram auto de infração administrativo e aplicaram multa de R$ 20 mil.
Após vistoria, os policiais também constataram que o pesqueiro não possuía Licença de Operação, documento que habilita o funcionamento das atividades do pesqueiro. Por isso, o dono recebeu uma segunda autuação no valor de R$ 20,00 mil reais.
As multas totalizaram R$ 40,00 mil reais, o pesqueiro permanecerá com suas atividades paralisadas até que sejam solucionadas as irregularidades constatadas. Para o crime de destruição de área de preservação permanente os responsáveis poderão, além das multas, pegar de um a seis meses de detenção. Por se tratar de um estabelecimento de propriedade de vários sócios, todos poderão ser responsabilizados.
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