Para ex-presidente da OAB/MS, pedido de exclusão tem a ver com discórdia política
O ex-presidente da OAB/MS, Marcelo Barbosa Martins, disse que o pedido de seu afastamento da Comissão Especial de Combate à Corrupção teria sido insuflado por grupos contrários à gestão do atual comando da Ordem
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O ex-presidente da OAB/MS, Marcelo Barbosa Martins, disse que o pedido de seu afastamento da Comissão Especial de Combate à Corrupção teria sido insuflado por grupos contrários à gestão do atual comando da Ordem
O ex-presidente da OAB/MS, Marcelo Barbosa Martins, disse que o pedido de seu afastamento da Comissão Especial de Combate à Corrupção teria sido insuflado por grupos contrários à gestão do atual comando da Ordem.
Um grupo de 109 advogados fez um abaixo-assinado contra a permanência de Barbosa Martins na condição de dirigente da Comissão criada no último pleito eleitoral.
A Comissão surgiu em setembro passado, quando fora divulgado por meio do youtube, rede de compartilhamento de vídeos pela internet, um longo diálogo do deputado estadual Ary Rigo, do PSDB.
Na gravação, sem que Rigo soubesse, ele disse que parte do dinheiro da Assembleia Legislativa era repartida entre o governador reeleito André Puccinelli (R$ 2 milhões mensais), o Poder Judiciário e o ex-chefe do MPE, Miguel Vieira.
Por conta dessas declarações, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) abriu investigação contra o TJ-MS.
Proteção
Os 109 advogados criticaram um pronunciamento de Barbosa Martins que, segundo eles, teria atacado de modo “generalizado” a classe política e parte da magistratura e poupado uma ala da corte, no caso o desembargador Claudionor Abss Duarte, pai do atual presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte.
Com isso, segundo o manifesto dos advogados, Martins teria “criado o espantoso paradoxo do investigador que previamente absolve o investigado”.
O nome do magistrado aparece na gravação de Rigo que, segundo insinua o parlamentar, era parte de um esquema capaz de negociar sentenças.
Marcelo Martins defendeu-se assim do pedido de sua exclusão:
1 – A função da Comissão não é investigar nem de julgar, mas sim de acompanhar a apuração da denúncia para que os corruptos, tendo oportunidade de defesa, sejam conhecidos e punidos.
2 – Deixei claro em meu pronunciamento que todos [citados por Ary Rigo] devem ser investigados.
3 – Os signatários da nota [que pede sua cabeça] pertencem a vários grupos de oposição ao atual presidente da OAB, Leonardo Duarte.
4 – Eu convido os signatários a superar nossas divergências políticas e a comparecerem a inspeção do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que acontece no Tribunal de Justiça a partir do dia 29 deste mês.
Quanto à defesa que teria feito ao desembargador Claudionor Abss Duarte, Marcelo Martins disse que se seu pronunciamento fosse feito hoje “não citaria nomes de magistrados”.
A OAB nomeou um relator para examinar o pedido dos 109 advogados que querem Barbosa Martins fora da Comissão Especial de Combate à Corrupção.
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