ONU diz que Bolsa Família contribui para Metas do Milênio

Um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) destaca o programa Bolsa Família como sendo um programa que tem contribuído para que sejam alcançadas as chamadas Metas do Milênio. As Metas são oito objetivos determinados internacionalmente para reduzir pobreza, fome, mortes de mães e crianças, doenças, moradia inadequada, desigualdade entre os sexos e degradação ambiental até 2015.

O documento da ONU, apresentado em Nova York na quinta-feira pelo Programa de Desenvolvimento da organização, traz uma agenda de ações concretas para se atingir as Metas do Milênio e apresenta exemplos de várias iniciativas que estão ajudando 50 países a se aproximar dos objetivos estipulados pela ONU.

“Em vez de ser vista como um escoamento do orçamento nacional, a proteção social deve ser vista como um investimento decisivo para formar o poder de recuperação para lidar com choques presentes e futuros e manter vitórias alcançadas com esforço”, afirmou a administradora do programa de desenvolvimento, Helen Clark, no discurso de apresentação do relatório ao se referir ao Bolsa Família e ao programa parecido existente no México, o Oportunidades.

Pobreza

O relatório afirma que nos últimos dez anos houve um desenvolvimento amplo da proteção social e transferência de dinheiro, principalmente da América Latina. “A popularidade destes programas também está relacionada ao custo relativamente baixo de cerca de 1% a 2% do PIB. Técnicas de avaliação sofisticadas mostram que transferências de dinheiro têm um impacto positivo nos resultados de educação e saúde.”

O texto ressalta ainda que tanto o Bolsa-Família como o Oportunidades tiveram impacto também na redução da pobreza e tem sido associados a um declínio da desigualdade de renda de cerca de 2,7 pontos percentuais no Brasil e no México. O relatório afirma que a meta de reduzir a pobreza pela metade no mundo inteiro pode ser atingida em cinco anos, mas ressalta que é preciso se concentrar também na redução do número absoluto de pessoas pobres.

Em 2005, o número de pessoas vivendo com menos de US$ 1,25 por dia caiu para 1,4 bilhão, comparado com 1,8 bilhão em 1990. No mesmo período, a taxa de pobreza caiu de 46% para 27%. “Na América Latina e no Caribe, o declínio na pobreza absoluta é atribuída principalmente ao Brasil.”

Meio ambiente

Em relação à sustentabilidade ambiental, o relatório não é tão otimista, aconselhando os países a reforçar a colaboração entre si para conservar e utilizar as florestas e recursos marinhos de forma sustentável. “Globalmente, o mundo fracassou em atingir suas metas de impedir a perda de biodiversidade em 2010. O deflorestamento continua inabalado em 13 milhões de hectares por ano.”

O documento também afirma que as mudanças climáticas estão afetando a sustentabilidade ambiental. As emissões de gás carbônico chegaram a 21 bilhões de toneladas métricas em 2006 – um aumento de 31% em relação ao nível registrado em 1990. As emissões per capita são mais altas nas regiões em desenvolvimento, especialmente na África subsaariana e em economias em rápido crescimento como Índia e China.

Favelas As conclusões em relação à melhoria das condições de moradia também mostram que existe muito trabalho a ser feito até 2015. Apesar de a proporção da população urbana vivendo em favelas em países em desenvolvimento ter caído, o número total de habitantes em favelas deve chegar a 1,5 bilhão em 2020. De acordo com números de 2005, um terço de todos os moradores urbanos viviam em favelas.

O documento destaca que o crescimento das favelas vem causando vários danos ambientais em áreas delicadas, como nas bacias de água da cidade de São Paulo. O relatório do Programa de Desenvolvimento da ONU foi fornecido a todos os países integrantes da ONU para a preparação de um documento para a cúpula de líderes mundiais sobre as Metas de Desenvolvimento do Milênio que será realizada em setembro, em Nova York.