Nova pobreza é um dos efeitos da globalização

Especialista aborda traços da economia e psicologia para alertar sobre problema da atualidade

Dentro da ordem social globalizada, o retrato da pobreza não pode se limitar aos mendicantes, desamparados, miseráveis, moradores de rua, favelados etc. O novo pobre hoje pode ser um ex-executivo endividado e desempregado, uma família vitimada pelos desastres ambientais, desabrigados pelos alagamentos, um herdeiro que perdeu o patrimônio, um sonegador de impostos que foi autuado pela Receita Federal, e além dos milhares de pessoas que sobrevivem com baixos salários em territórios de exclusão e possuem contratos de trabalho precários ou se encontram na informalidade e que precisam de uma assistência, benefício ou renda da política social. (Jacy Curado)

Pouco é dito sobre o outro lado da globalização. Em entrevista especial ao Midiamax, a professora Jacy Corrêa Curado discorre sobre a nova pobreza e os aspectos psicológicos, como a autoestima, que envolvem a sociedade atual.

Jacy Curado é psicóloga social, doutoranda em Psicologia Social (PUC/SP) mestra em Psicologia (UCDB) e Master of Arts in Gender and Development pelo Institute of Social Studies ( ISS/ Netherlands), especialista e titulada em Psicologia Social pelo CFP Conselho Federal de Psicologia (CFP) e em Metodologia de Pesquisa em Gênero (IMS/UERJ/ FIOCRUZ).

Segundo ela, ainda há muito atraso. “(…) particularmente dos políticos do poder executivo que fazem um discurso economicista de modelo de desenvolvimento, pois poderiam incorporar, por exemplo, os debates recentes sobre questão da liberdade e da felicidade enquanto forma de desenvolvimento e não é somente ficar noticiando a criação de indústrias para criar empregos às vezes insustentáveis”.

A especialista atua como assessora em gênero de políticas públicas sociais. É professora de Psicologia Social e Comunitária e supervisora do estágio ‘COMUNIDADES’ da Universidade Católica Dom Bosco. É autora e organizadora do livro “Gênero e Políticas Públicas: a construção de uma experiência de formação” e “ Gênero e os sentidos do trabalho social” (UCDB,2008).

Eis a entrevista:

Midiamax – Professora, quando falamos de pobreza nos vem logo em mente a questão da desigualdade social. Uma pessoa que não tem as novas tecnologias e mora em área quilombola, por exemplo, longe do consumismo e com fartura de alimentos, pode ser chamada de pobre? Essa pessoa pode ser comparada com a outra, que mora em favela na área urbana e enfrenta restrições alimentares?

Jacy Curado – A pobreza é sempre relacional, e por isso pode ser comparada. O indiano economista Amartya Sen – Nobel de Economia – justamente ampliou o conceito de pobreza comparando um negro africano à um norte americano com mesmo rendimento e descreveu que eles possuíam percepções bastantes distintas de sua condição social. Assim questionou-se a ‘renda’ como único critério de identificação e medição da pobreza, apontando para seu caráter multidimensional, incluindo a dimensão subjetiva. Com isso não quero dizer que a pobreza seja subjetiva, mas sim que esse componente assim como outros devem ser considerados, como por exemplo, o pertencimento a rede social, acesso a serviços, poder político, prestígio e status social etc.

Nesse caso, das comunidades quilombolas, que particularmente conheço bastante, dependendo do critério de classificação podem ou não ser considerados como pobres, mesmo sendo proprietários de terra, de suas casas e possuírem fortes vínculos familiares com sua cultura étnica preservada e das mulheres gozarem de uma alta auto-estima, por não conviverem na comunidade em situação de racismo. Se o único critério for a renda, podem sim ser considerados pobres diante de tantas outras riquezas que os moradores urbanos não são mais portadores apesar de possuírem as vezes uma maior renda.

Midiamax – Em época de globalização, o que é chamado de nova pobreza?

Jacy Curado – A nova pobreza é um dos efeitos da Globalização e esta situada no marco do neoliberalismo, da desregulamentação da proteção social e da precarização do trabalho. É um fato novo que foi registrado nos anos 1980 e 1990, a partir de quando milhões de pessoas, que viviam próximo ou acima da linha de pobreza, caíram de nível socioeconômico. Trata-se de um fenômeno que assume padrões, características e sentidos dos mais variados, impactando, diferentemente do passado grupos e pessoas que nunca tinham vivenciado o estado de pobreza, cujo traço comum é o declínio nos níveis de renda, com considerável deterioração nos padrões de vida. Serge Paugam, um estudioso da área aponta que esse processo não diz respeito somente às famílias dos países em desenvolvimento, mas atinge pessoas que nunca viveram em condições miseráveis durante a infância ou habitaram cortiços e favelas, mas que se encontram em situação de afastamento da vida social, passando por crise de identidade, problemas de saúde e, em muitos casos, ruptura familiar. Dentro dessa nova ordem social, o retrato da pobreza não pode se limitar aos mendicantes, desamparados, miseráveis, moradores de rua, favelados etc. Os novos pobres seriam os supranumerários, os desfiliados, os que teriam um deficit de integração, como nomeia um dos principais estudiosos da questão social, o sociólogo Robert Castel.

Midiamax – Quais os mecanismos de políticas públicas que podem socorrer o ‘novo pobre’ diante do fato de que muitos deles devem impostos para o Estado?

Jacy Curado – As políticas de enfrentamento à pobreza são seculares, pois o primeiro grande marco de ação publica data o Séc. XVII, quando Rainha Elisabeth I institui a Poor Law ACT (Ato da Lei dos Pobres) em 1601, que provê alivio financeiro para crianças e deficientes. A partir daí houve muitas mudanças, pois essas leis foram banidas após a revolução Industrial, em que à proteção social centrou-se no trabalho-trabalhador. Somente no final do século XXI a pobreza foi ressignificada em decorrência de um quadro de sociabilidades flutuantes e desestabilizadas que fez com que a assumisse caráter prioritário no âmbito das políticas públicas, configurando a metamorfose da questão social ou reconversão da pobreza.

E para essa situação criou-se a políticas de caráter focalizado, tendo o pobre como um grupo social vulnerável. Para operacionalização dessa proposta precisa-se de uma tecnificação da política social, que deve ser baseada em uma minuciosa e eficiente avaliação da racionalidade instrumental da ‘Gestão da Pobreza’ que irá eleger os critérios de contingenciamento dos recursos públicos e as demandas sociais que serão assistidas. Nesse sentido, o novo pobre pode ficar de fora dos benefícios sociais, ainda mais em um país como o Brasil que somente agora esta enfrentando o que chamamos de pobreza absoluta.

Midiamax – O que é pobreza absoluta ? 

Jacy Curado – Pobreza absoluta  é o  limiar  de renda abaixo do qual  é considerado capaz de  proporcionar um consumo suficiente para as pessoas,  fala-se em ‘mínimo vital’ e limiar de subsistência, de orçamento padrão e necessidades elementares. Já na  pobreza relativa, fala-se em um leque de renda, de hierarquia dos salários, de disparidades de acesso aos bens coletivos, coeficientes de desigualdade de distribuição de renda. Por exemplo no Brasil, quando noticiam a  redução dos índices de pobreza, estão se referindo a pobreza absoluta, que esta sendo enfrentada pelas políticas publicas atuais de transferência de renda.

Midiamax – Por que as políticas de compensação [Bolsa Família, por exemplo,] – alvo de criticas por alguns que consideram assistencialismo – são primordiais para as famílias pobres?

Jacy Curado – O contexto de globalização demandapor um novo desenho nas políticas sociais, e é ai que se insere a proposta de transferência de renda, diga-se de passagem, não é genuinamente brasileira, e sim uma noção que vêm sendo amplamente debatida há muito nos fóruns internacionais. Como um direito econômico de último tipo, não seria assistencialismo e sim um direito universal como do da saúde, educação, segurança entre tantos outros. Mas obviamente reconhecemos o uso político dessa nova política, que acreditamos ser irreversível independente do governo em questão. Todos indicadores tem apontado para resultados positivos, seja na distribuição de renda ou no acesso à melhoria na qualidade de vida, inclusive no empoderamento das mulheres, que no caso do Programa Bolsa Familia, são a maioria no recebimento do beneficio. Existem inúmeras pesquisas empíricas que apontam para esses resultados, mas há muita partidarização e ideologização nas análises realizadas. Por exemplo, conheci comunidades inteiras desmonetarizadas, em que a única renda provinha dessas politicas, e isso é apontado como uma tendência, pois a renda futuramente não será somente fruto do trabalho e sim de redistribuição de riquezas, isso no passado isso só poderia ser pensado para uma elite proprietária do capital.

Hoje essa ideia da distribuição renda esta contida na proposta do Imposto Negativo, concebida por Milton Friedman, também Prêmio Nobel de Economia, dentro do marco liberal, pois atuaria de maneira a não prejudicar o funcionamento do mercado, ao mesmo tempo em que garantiria uma renda a todas as pessoas. Em muitos países já foi implantando, inclusive no Brasil pela Lei da Renda Básica de Cidadania em 2004, mas esta sendo de uma forma gradual. Acontece que para receber essa renda o método de verificação proposto é o ex ante, diferente dos sistemas mais usuais que operam ex post,ou seja, por meio da verificação da renda do beneficiário anterior ao recebimento do benefício. Se a pessoa é inadimplente isso será captado por meio do cruzamento de dados dos sistemas públicos de informação e ai encaminhado para o corte do benefício se esse for o critério.

Midiamax – Qual o espaço que a mídia dá para discutir esse assunto nos cadernos de Economia dos jornais ou na televisão? Por que os especialistas no assunto não associam em seus comentários sobre crescimento econômico o aspecto social?

Jacy Curado. Essa discussão não deveria ser de exclusividade dos economistas, por possuir muitas outras dimensões. Como psicóloga social, o meu ponto de vista é pela lente do que chamamos de biopolítica ou biopoder, que nos possibilita problematizar as novas formas de controle da população por meio da arte de governar almas, sujeitos, famílias e lógico, o Estado. Foucault, em seus últimos estudos antes de morrer deixou uma imensa contribuição para pensar a política no neo-liberalismo, são os estudos sobre governamentalidade, ao qual estou me apropriando, pois avança da noção do controle disciplinar, já bem conhecido, para o controle de populações e a gestão de indivíduos.

Ai entra uma grande questão na minha área de pesquisa – quem define quem é o pobre ? Todos esses indicadores, linhas de pobreza, de exclusão etc… Devem ser vistos como uma construção produzida socialmente e mediadas por relações de poder. Nesse campo, a discussão deve ser ampliada e todos podem participar, porque ainda há muito atraso, particularmente dos políticos do poder executivo que fazem um discurso economicista de modelo de desenvolvimento, pois poderiam incorporar, por exemplo, os debates recentes sobre questão da liberdade e da felicidade enquanto forma de desenvolvimento e não é somente ficar noticiando a criação de indústrias para criar empregos às vezes insustentáveis.

Midiamax – Pelos aspectos psicológicos, qual o motivo do novo pobre não conseguir ter forças para vencer o obstáculo da falta de dinheiro em um mundo globalizado?

Jacy Curado. O posicionamento da Psicologia sobre a pobreza têm sido recentemente alvo de críticas, que apontam uma excessiva individualização e patologização na literatura e prática psicológica, como por exemplo, o mau dos testes psicológicos que levam a psicologizar o social. Peter Spink, um dos poucos psicólogos brasileiros que estudam pobreza, discute a sua heterogeneidade e questiona a ótica centrada no indivíduo pobre, visto como fraco, culpado ou incompetente por um lado, e também questiona os que atribuem o problema ao terreno exclusivamente da política macroeconômica.

A relação da Psicologia com a pobreza, em contexto de globalização, pode ser inscrita nas novas práticas de regulação e controle de governo de populações que tem contribuído com a criação de novas tecnologias de individualização. Acreditamos que a psicologia precisa assumir uma abordagem psicossocial e compreender melhor como as novas configurações do mundo atual produzem efeitos em nossas vidas, para pensar estratégias de enfrentamento coletivas que possibilitem as pessoas em situação de pobreza se inserir em redes sociais de proteção, acessibilidade a serviços, pertencimento a grupos de poder político, econômico e não somente realizar ações centradas no individuo como se a causa última de sua condição fosse exclusivamente um fenômeno psi.

Nossas práticas têm sido realizadas com grupos de idosos, jovens, gestantes, mulheres em situação de pobreza, visando o empoderamento e a potencialização dessas pessoas, mas sempre reconhecendo, por exemplo, como a auto-estima é constrangida pelo sexismo, racismo e outras competentes formas de controle e dominação. Assim, acredito poderemos qualificar nossa intervenção psicossocial.