MS participa em BH de encontro sobre tráfico de pessoas

Divulgar o relatório final do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a segunda edição do Prêmio Libertas e o Prêmio Simone Borges. Esse é o objetivo do I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. O evento começou nesta segunda-feira (8), às 9 horas, em Belo Horizonte (MG), no Ouro Minas Palace Hotel. Participa do encontro, que vai até a próxima quarta-feira (10), uma equipe representando Mato Grosso do Sul, pelo comitê do Combate de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado.

Segundo informações do Comitê de Mato Grosso do Sul, 85% das vítimas, dos casos de enfrentamento ao tráfico de pessoas são de mulheres. De acordo com a secretária executiva do Comitê, que é vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas), o Comitê de Combate de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado também é composto por representantes da Polícia Rodoviária Federal e Pastoral do Migrante. Com a nova diretoria eleita em agosto deste ano, o Comitê passou de 16 para 28 entidades de Mato Grosso do Sul.

Realizado pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (MJ), o I Encontro Nacional da Rede de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas deve receber cerca de 200 pessoas que integrarão grupos de trabalho e, ao final do Encontro, deverão sugerir propostas para estruturar o II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Além do secretário Rômulo Paes, participam do evento o ministro Luiz Paulo Barreto (MJ), representantes de ministérios e de mais de 30 organizações não governamentais, incluindo pesquisadores de universidades públicas brasileiras e representantes de organizações que atuam na prevenção e repressão ao tráfico de pessoas e atenção às vítimas.

O MDS participa do I Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, habilitando profissionais e preparando os Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) para o atendimento das pessoas em situação de tráfico. Até o final de 2010, serão 18.513 trabalhadores capacitados, sendo 14.068 participantes de 5.142 unidades dos Cras e 4.445 participantes de 1.057 Creas espalhados por todo o País.

Prêmios

Criado pela Secretaria Nacional de Justiça em 2008, o Prêmio Libertas tem o objetivo de estimular a reflexão e a pesquisa, bem como divulgar o tema de tráfico de pessoas no Brasil, premiando trabalhos com essa abordagem a partir das mais diversas perspectivas do conhecimento.

Para a segunda edição do Prêmio Libertas, os trabalhos inscritos deverão, necessariamente, versar sobre o tema do tráfico de pessoas, tendo como marco conceitual o Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em especial Mulheres e Crianças, conhecido como “Protocolo de Palermo”, bem como a Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Já o Prêmio Simone Borges é uma homenagem à goiana morta em abril de 1996, na Espanha, vítima de exploração sexual e da máfia da prostituição. Em reconhecimento à luta do pai de Simone, João Borges, o MJ criou o Prêmio Abraçando o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Simone Borges Felipe. Podem participar servidores públicos e organizações da sociedade civil com atuação destacada no enfrentamento ao tráfico de pessoas.

Mais informações pelos telefones (61) 2025-3135 / 3315.