MPE entra com ação no TSE contra blog pró-Dilma

O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou hoje (6) com uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo punição a José Augusto Aguiar Duarte, responsável pelo blog “osamigosdopresidentelula.blogspot.com”, e à Google, que hospeda o site. O blog teria divulgado propaganda eleitoral antecipada em favor da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e feito propaganda negativa do candidato do PSDB, José Serra.

De acordo com o MPE, o site contém um link para a “comunidade oficial dos amigos da presidente Dilma” com o objetivo de divulgar a campanha eleitoral da candidata. Apesar de a lei permitir a propaganda eleitoral a partir de hoje (6), o blog teria violado a Lei Eleitoral antes da data prevista, uma vez que a página existe desde 2006.

O MPE ainda sustenta que o blog tem “evidente conotação eleitoral”, com menção expressa às eleições de 2010, pedido de voto e comparação entre os governos, “demonstrando o claro propósito de prejudicar o candidato José Serra e beneficiar a candidata Dilma Rousseff na disputa eleitoral”.

O MPE pede que o TSE aplique multa máxima no valor de R$ 25 mil à Duarte e à Google e que o site seja retirado da rede mundial de computadores.