Lula tenta adiar debate sobre distribuição de “royalties”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu na seguna-feira à noite com líderes aliados no Senado uma proposta para adiar o debate sobre a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal. Em reunião no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Lula orientou os parlamentares da base a buscar apoio das bancadas a ideia de um projeto em separado sobre o assunto, que seria votado após as eleições.

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, disse que Lula orientou os representantes dos partidos aliados a conversarem com suas bancadas. “A urgência agora não é saber como será distribuído o dinheiro, mas definir o modelo para garantir as licitações dos blocos do pré-sal”, afirmou.

Após o encontro, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, relatou que os senadores propuseram desmembrar o projeto mais polêmico, que trata dos royalties e do modelo de partilha de produção. A pedido do presidente, a base aliada tentará votar em regime de urgência os quatro projetos já existentes que definem o marco regulatório do setor – as propostas de criação da estatal Petrosal, capitalização da Petrobras, formação de um Fundo Social e implantação do modelo de partilha – sem os royalties.

O quinto projeto, que trata dos recursos dos royalties, não teria prazo para ser votado. “É uma alternativa possível separar o modelo de partilha dos royalties”, afirmou Padilha. “O debate dos royalties deve ser feito sem a pressão do embate eleitoral, num momento mais propício.”

Padilha disse que a emenda apresentada na Câmara pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) gerou um conflito federativo que não existia com a proposta original do governo. Na avaliação do ministro, a emenda causou problemas ao mexer em contratos já firmados e retirar de estados chamados produtores recursos relativos aos royalties dos campos de petróleo já em fase de produção. Os dez líderes que participaram da reunião no CCBB avaliaram que, no Senado, é possível derrubar a emenda aprovada pela Câmara.

Durante a reunião, os senadores avaliaram que o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), teve uma atuação política desastrada no processo que culminou com a aprovação da emenda Ibsen na Câmara. “O governador exagerou ao fazer a defesa de sua proposta, especialmente porque este ano é um ano eleitoral”, disse o senador Osmar Dias (PDT-PR). “O presidente pediu que haja equilíbrio no debate do pré-sal tanto na bancada de apoio ao governo quanto na oposição.”

O senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo no Senado, disse que Lula orientou os representantes dos partidos aliados a conversarem com suas bancadas. “A urgência agora não é saber como será distribuído o dinheiro, mas definir o modelo para garantir as licitações dos blocos do pré-sal”, afirmou. “A ideia não é quebrar o Rio e o Espírito Santo”, ressaltou. “A orientação do presidente Lula é votar os projetos que definem a matriz energética e construir, com o tempo, um entendimento entre os Estados, pois não interessa o conflito.”