Lula sanciona Orçamento da União de 2010

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira o Orçamento da União para 2010. O governo confirmou a sanção, mas o Ministério do Planejamento ainda não divulgou se houve vetos ou alterações ao texto do Congresso.

O Orçamento foi aprovado na noite do dia 22 de dezembro, minutos antes do início do recesso parlamentar. No projeto dos parlamentares, há uma reserva de R$ 3,5 bilhões para o reajuste dos pagamentos das aposentadorias e pensões acima do salário mínimo. Uma emenda acertada entre a oposição e o governo garantiu também a retirada de quatro obras da Petrobras da lista de empreendimentos com recursos bloqueados por irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A sanção do Orçamento deve ser publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União.