Lula garantiu que vetará emenda sobre royalties, diz Minc

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) afirmou nesta quarta-feira em evento no Rio de Janeiro que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lhe garantiu que vetará a chamada emenda Ibsen, que trata da redivisão dos royalties do petróleo, caso ela seja aprovada no Congresso.

A emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, dividiu igualmente os royalties do pré-sal entre os três entes federativos, sem distinção entre produtores e não produtores.

“Essa não é uma covardia só com o Rio, mas também contra o Brasil e os compromissos que o país assumiu, inclusive na Copa e nas Olimpíadas”, disse, ao participar de manifestação que reuniu mais de 80 mil pessoas no Rio a favor dos royalties para o Estado. “A Justiça vai barrar isso, e o presidente Lula já me garantiu que vetará essa covardia contra o Rio.”

Para Minc, a mudança da distribuição dos recursos prejudicaria a realização dos dois eventos esportivos no país, em 2014 e 2016, e representaria um “mico federal” para o Brasil.

Ele destacou ainda que a aprovação da emenda prejudicaria os cuidados ambientais no Estado. “Os royalties são a contrapartida do risco ambiental. Se tiver algum desastre ambiental, não será Rondônia, Mato Grosso ou outro Estado quem vai sofrer. O impacto vai ser nas praias, no turismo e na saúde do Rio”, disse.