Lula e ministros definem plano para banda larga em 10 de fevereiro

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, vai esperar até o dia 10 de fevereiro para comentar o Plano Nacional de Banda Larga, em gestação na Presidência da República. Será a data em que o presidente Lula reunirá seus ministros envolvidos no tema para resolver o formato do programa de universalização de internet em alta velocidade no país.

Nesta quarta-feira, Costa mostrou-se incomodado com o vazamento da minuta do decreto presidencial que trata do projeto. Disse que não há definição do texto, que ainda deve receber alterações, por isso ainda não vai discutir o assunto. “Não é o texto final, não tem nenhuma decisão”, disse.

A minuta do decreto presidencial trata de temas como a reativação da Telebrás, estatal extinta em 1998 com as privatizações do setor de telefonia. De acordo com o texto, a Telebrás atuaria fornecendo capacidade de transmissão de dados a outras empresas e oferecendo serviço para o consumidor final. A reativação da estatal é um dos pontos que o Ministério das Comunicações mostrou ter resistência.

O ministro esteve presente na cerimônia de posse do novo conselheiro da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Jarbas Valente. Presidentes de empresas de telefonia presentes na ocasião também evitaram falar do texto editado pela Presidência, mas afirmaram querer condições iguais de atuação.

De acordo com João Cox, presidente da Caro, não há problema em o governo entrar no mercado de banda larga, mas que haja condições iguais, com mesma carga de impostos e incentivos para atuação. “O governo não pode criar assimetria”, afirmou.

Para Antonio Carlos Valente, presidente da Telefônica, o mercado deve aceitar o uso de fundos públicos para aproximar algumas camadas da população à tecnologia. Mas engrossa o coro do empresariado, afirmando que não devem ser postas condições desiguais para setor privado e público.

Cox e Valente afirmaram não ter sido convidados pelo governo para discutir o Plano Nacional de Banda Larga.