Lula cria universidade e sanciona Estatuto da Igualdade Racial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20), sem vetos, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação. Durante a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, o governo também anunciou a criação da Universidade […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (20), sem vetos, o projeto de lei que cria o Estatuto da Igualdade Racial, que tem por objetivo promover políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação.
Durante a cerimônia realizada no Palácio do Itamaraty, o governo também anunciou a criação da Universidade Federal da Integração Luso-Afro-Brasileira (Unilab), a 14ª instituição federal criada na gestão de Lula.
O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado no Senado no dia 16 de junho.
Na votação, os senadores retiraram do texto os pontos que previam a criação de cotas para negros em diferentes atividades, como universidades, empresas e candidaturas políticas. No caso das empresas, a cota se daria por meio de incentivos fiscais.
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