Jurados decidem em área reservada destino de ex-funcionárias de Neide Mota

Imprensa acompanha no saguão o resultado do júri; durante o dia de ontem promotoria absolveu rés em alguns pontos e defesa usou até de palavrão para contestar provas

Recomeçou o julgamento das quatro ex-fucionárias de Neide Mota [ex-médica anestesiologista morta em novembro de 2009]. Os sete jurados estão neste momento reunidos no Tribunal do Júri, em uma área reservada, onde decidem o destino das mulheres.

Mas, ontem chegou a ser anunciado que o julgamento terminaria às 23 horas, mas em seguida  veio o comunicado no Fórum de que o julgamento foi suspenso.

Estão sendo julgadas as três auxiliares de Enfermagem – Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida e Maria Nelma de Souza – e a psicóloga Simone de Souza.

Elas são acusadas por 26 abortos, sendo que a Promotoria pediu a absolvição das funcionárias da clínica de Neide Mota em 11 casos. Cinco por falta de provas materiais de que as mulheres que sofreram o aborto estivessem realmente grávidas e em outros seis que ficou provado que não houve a participação de nenhuma das rés nos atos.

Promotoria

Ontem, no julgamento das quatro funcionárias o promotor Douglas Oldegardo Cavalheiro dos Santos pediu a absolvição de onze dos 26 casos de aborto. Em cinco deles não houve provas, por falta de materialidade [quando não há provas de que a mulher estava realmente grávida].

 Em seis não ficou provada a participação das três enfermeiras – Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida e Maria Nelma de Souza – e da psicóloga Simone Aparecida Cantagessi. Nos outros 14 abortos a Promotoria acusa as funcionárias. Em 1 caso o promotor alega que houve a participação conjunta das enfermeiras, e nos outros 13, a participação individual.

O promotor Douglas Oldegardo argumentou que as mulheres que procuravam o consultório não tinham a possibilidade de voltar atrás na decisão, pois não eram tratadas como pacientes, e sim como clientes. Ainda de acordo com o promotor, elas eram convencidas a fazer o aborto. Em depoimentos anteriores, Neide Mota informou que havia total segurança nos procedimentos da clínica.

A Promotoria negou essa afirmação, pois foram encontradas seringas com esterilização vencida, além de medicamentos animais. Os advogados das rés estão apresentando suas defesas, no momento. A psicóloga Simone Aparecida Cantagessi está sendo representada pelo advogado Renê Siuffi, e as enfermeiras pelo advogado Miguel Antunes.

Defesa

Os advogados de defesa disseram ontem que suas clientes estão sendo acusadas por dedução. Na ocasião estão sendo julgadas, as três auxiliares de Enfermagem Libertina de Jesus Centurion, Rosângela de Almeida e Maria Nelma de Souza e a psicóloga Simone de Souza.

Segundo o advogado das auxiliares de enfermagem Miguel Sá, não há provas materiais que comprovem a participação das mulheres na prática dos abortos realizados na clínica de Neide Mota Machado. De acordo com ele, os documentos e materiais encontrados na clínica não comprovam que as mulheres realizaram os abortos. Além disso, ele destacou que as funcionárias não sabiam que a clínica realizava abortos, já que recebiam ordens da dona da clínica.

De acordo com o advogado o aborto é um crime realizado por quem fez o ato e quem consentiu. Por isso, ele acredita que as responsáveis pelo crime não são as auxiliares de enfermagem, mas sim Neide Mota e as mulheres que consentiram em realizar o aborto.

“As fichas recolhidas na clínica não demonstram se as mulheres foram fazer um aborto ou apenas uma consulta. Onde está a prova material? Não existe prova material. Elas estão sendo acusadas por dedução. O que existe é uma confissão da doutora Neide, mas elas só recebiam as pacientes, preenchiam fichas e auxiliavam quando eram chamadas; não sabiam o que era combinado entre a médica e as pacientes”, afirma o advogado

O advogado de defesa da psicóloga René Siufi também questionou a falta de provas materiais do crime. Ele também afirma que o processo é um retrato da hipocrisia. O advogado ressaltou que a clínica funcionava há mais de 20 anos e que o Conselho Regional de Medicina sabia da existência da clínica como sendo um local em que havia aborto. Segundo ele, dentre os clientes do local estavam médicos e delegados.

O advogado René Siufi também criticou que o processo surgiu de uma gravação criminosa de uma emissora que preza pela moralidade, mas, que, ao mesmo tempo, também exibe programas como o Big Brother que, segundo comentários dele, é um programa que teria “biscate, boiola e bicha”.

O advogado também criticou o fato dos laudos de 2007 terem sido juntados aos autos do processo somente este ano. De acordo com ele, esse é um caso de se oficiar o Conselho Nacional do Ministério Público.