Holerites comprovam redução de salário de servidores de MS

Um grupo de servidores públicos da área da saúde teve o salário reduzido após alteração no cálculo do vencimento base feita pelo governo do Estado. Nesta semana, eles levaram holerites à Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul para comprovar diminuição. O deputado estadual Pedro Kemp (PT) levou a denúncia à tribuna da Casa de Leis e usou os documentos dos servidores para sustentar sua fala.

Kemp citou o caso de uma servidora que está prestes a se aposentar do serviço público. Ela recebia salário de R$ 7 mil até fevereiro de 2010. Depois que o governo aplicou o novo cálculo no salário base o vencimento foi para R$ 2,718.

No ano passado, o governo conseguiu a aprovação de lei na Assembleia que modifica o PCC (Plano de Cargos e Carreiras) dos servidores e saúde e seguridade social. A nova legislação modificou a forma de calcular o salário base.

“Não podemos admitir que esta lei seja aplicada para prejudicar os servidores”, disse Kemp. Na avaliação dele, o novo cálculo só poderia ser aplicado para os servidores incorporados à saúde a partir da aprovação da lei para evitar prejuízos à quem já estava na função.

A auxiliar de serviços de saúde Ruth Conde Brites está indignada. Ele que é servidora do nível fundamental viu seu salário base ser reduzido de R$ 662 (fevereiro de 2010) para R$ 524 (março de 2010).

“Nós tivemos que entrar na Justiça para garantir o cumprimento do nosso PCC e quando a gente menos espera recebe uma notificação do governo dizendo que o cálculo do salário seria modificado”, contou.

Segundo ela, 33 servidores que acionaram a Justiça pelo cumprimento do PCC estariam na mesma situação que ela.Outra servidora de nível médio que pediu para não ser identificada teve o salário reduzido de R$ 1,292 para R$ 681.

“Isso não está certo porque você programa suas despesas dentro de um salário e depois aparece uma redução brusca”, reclamara a servidora.

O deputado Pedro Kemp apresentou requerimento de informações ao governo do Estado pedindo explicações detalhadas sobre o assunto. O líder do governo Youssif Domingos (PMDB) garantiu que a base aliada não se oporá a aprovação do documento.

Além dos 33 servidores da área de saúde que já perceberam a mudança em seus salários, outros 120 já foram notificados pela PGE (Procuradoria-Geral do Estado) e no próximo mês já devem perceber as diferenças no holerite.