Governador pressiona Cesp por construção de rodovia em MS
O governador André Puccinelli (PMDB) está pressionando a Cesp (Companhia de Energia de São Paulo) a executar obras de pavimentação na MS-040 como parte da compensação pelos danos ambientais provocados no Estado com construção da Usina Hidrelétrica Porto Primavera na divisa com São Paulo. Nesta manhã, o governador participou da abertura da Expoinel, no Pavilhão […]
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O governador André Puccinelli (PMDB) está pressionando a Cesp (Companhia de Energia de São Paulo) a executar obras de pavimentação na MS-040 como parte da compensação pelos danos ambientais provocados no Estado com construção da Usina Hidrelétrica Porto Primavera na divisa com São Paulo. Nesta manhã, o governador participou da abertura da Expoinel, no Pavilhão Albano Franco, em Campo Grande, onde falou sobre o assunto.
A compensação aos municípios que tiveram áreas alegadas com a construção da usina já é objeto de ações judiciais. Puccinelli ameaça acirrar o imbróglio com novas ações se a Cesp não aceitar o acordo proposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Governo estadual e os municípios atingidos querem R$ 700 milhões como forma de compensação.
Detalhando, o que se quer é R$ 150 milhões em obras mitigatórias (que minimizam os efeitos nocivos causados pela hidrelétrica) nos municípios atingidos, R$ 150 milhões para obras compensatórias (a serem definidas pelas prefeituras) e R$ 300 milhões que seriam destinados para a construção da MS-040 também como forma de compensação. Conforme Puccinelli, Estado, municípios atingidos e MPE (Ministério Público Estadual) estão trabalhando em conjunto na questão.
A inclusão da MS-040 no pacote da compensação se justificaria, segundo Puccinelli, porque a rodovia auxiliaria os municípios impactados pela construção da usina. “Ela sai das Três Barras passa Ribas do Rio Pardo, Agua Clara, Santa Rita do Pardo, vai a Brasilândia e desemboca na ponte de Paulicéia [SP]”, explicou.
Para fechar o acordo com o governo paulista, Puccinelli quer ainda prazo de construção e prazo de execução de obras compensatórias. Além do mais, o acordo não incluiria a possibilidade de aumento de “cota de água” da usina.
Conforme Puccinelli, ao menos R$ 150 milhões já teriam sido bloqueados na Justiça graças ações judiciais movidas por municípios como Anaurilândia e Bataguassu. Puccinelli argumentou junto à Cesp que se todos os municípios impactados acionarem a Justiça, a companhia terá que desembolsar muito mais do que está sendo proposto no acordo.
“Nós ganharíamos uma ação em cada um dos municípios impactados diretamente. Propusemos um acordo global. Dissemos que era melhor um mau acordo que uma boa demanda”, disse o governador.
Puccinelli relatou ter feito vários contatos com o governo paulista em busca de uma solução. Falou com o ex-governador José Serra (PSDB), depois com o atual Alberto Goldman (PSDB), com o presidente da Cesp Vilson Daniel Christofari e com a secretária de Energia de São Paulo, Dilma Pena.
No último contatado com Goldman, o governador foi aconselhado a deixar a demanda para depois do segundo turno das eleições. Agora, ele pretende buscar um entendimento com o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin.
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