Franklin Martins nega que Lula tenha intenção de se licenciar

O ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social, classificou como “maluquice” a notícia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva iria se licenciar do governo por dois meses para se dedicar à campanha de Dilma Rousseff.

De acordo com matéria publicada hoje no jornal O Globo, Lula se licenciaria do cargo em agosto e setembro para se dedicar em tempo integral à campanha de Dilma, e em seu lugar assumiria José Sarney, que não disputará as eleições. “É uma maluquice do Globo”, afirmou Franklin Martins.

No final do ano passado, Lula chegou a comentar com assessores que poderia se licenciar por algumas semanas para subir no palanque de Dilma e ajudar a reforçar a campanha. Os mesmos assessores observaram, porém, que a situação hoje é favorável à ministra, o que dispensa, neste momento, estratégias “radicais”. Além disso, a avaliação de alguns desses assessores indica que o presidente Lula garantiria mais votos a Dilma Rousseff no exercício de sua função do que fora do Planalto. De qualquer forma, a preocupação do presidente em não causar problemas jurídicos com o processo eleitoral o levará a participar da campanha de Dilma Rousseff apenas durante os fins de semana.

O Planalto se incomodou com a divulgação da notícia de que Lula se afastaria, pois se isso ocorresse quem assumiria o cargo seria o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alvo de uma série de denúncias nos últimos meses. Os demais nomes da linha sucessória devem ser candidatos – o vice-presidente José Alencar pode sair para o Senado e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), disputa a indicação para vice na chapa de Dilma.

Os assessores do governo lembram que, em 2006, o presidente cogitou se licenciar do cargo para fazer campanha pela reeleição, mas foi demovido da ideia por seguranças e técnicos. Uma licença de Lula criaria a figura inédita do “presidente afastado para campanha”, criando uma situação nova em termos jurídicos e políticos. Mesmo licenciado, Lula não deixaria de ser um presidente da República. O Estado é obrigado a garantir a sua segurança e, para isso, precisa usar a estrutura e os meios que a Presidência dispõe, como aviões, carros, médicos e seguranças.

Licenciado, Lula enfrentaria uma situação esquizofrênica ao viajar. Como presidente licenciado, ele não poderia usar o avião oficial da Presidência. A utilização de um avião particular, por sua vez, seria inviável e prejudicaria especialmente a sua equipe de segurança. Em 2006, Lula não se licenciou para a campanha e continuou a viajar no avião da Presidência. Neste caso, porém, o PT arcou com a despesa do combustível.