Falta de quorum impede votação de projetos na Assembleia

Na Assembleia Legislativa não houve votações de projetos ou de outras propostas hoje. Não havia quorum para apreciações. Apenas oito deputados compareceram. O Regimento Interno determina, no art 144, a presença da maioria absoluta dos parlamentares para haver votações. A Casa de Leis tem 24 parlamentares.

Na sessão do dia 1º de setembro, sob a presidência de Jerson Domingos (PMDB) os deputados ignoraram o Regimento e votaram ao menos duas matérias tendo apenas seis deputados em plenário.

Depois, alertado que o plenário estava vazio demais, Jerson passou alguns instantes conversando com assistentes de Mesa Diretora até que chegaram outros três parlamentares que supostamente estariam na sala de reuniões. Mesmo assim, o número era insuficiente para as votações.

Hoje, apenas oito deputados compareceram: Rinaldo Modesto (PSDB), Paulo Duarte (PT), Pedro Kemp (PT), Maurício Picarelli (PMDB), Youssif Domingos (PMDB), Marquinhos Trad (PMDB), Ivan de Almeida (PRTB) e Celina Jallad (PMDB).

Dos 24 deputados estaduais, 22 concorrem nas eleições neste ano, sendo 20 à reeleição. Com isso, têm sido comuns sessões vazias e baixa produtividade no período. A sessão de quinta-feira costuma ser a mais vazia. Os deputados chegaram a planejar mudar o dia das sessões plenárias. A ideia era transferir a sessão de quinta para segunda-feira. Mas, conforme um deputado, tal sugestão não deve se confirmar na prática.